A decisão do STF confirma a exigência do comprovante da vacinação, medida que foi tomada pela Universidade Federal da Bahia e outras instituições federais de ensino. […]
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Os Juizados vão utilizar os servidores do quadro da respectiva serventia judicial e funcionarão nos cartórios da unidade judiciária à qual esteja vinculado. […]
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De acordo com o texto, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da mesma comarca. […]
Leia mais… from ILHÉUS: Juizado Especial vai funcionar na 1ª Vara da Fazenda Pública
O objeto do convênio, que teve a prestação de contas desaprovada, foi a construção de uma unidade básica para o Programa de Saúde da Família naquele município. […]
De acordo com a decisão, não há risco iminente à integridade histórica do Palácio ou à preservação dos seus elementos arquitetônicos e nem ilegalidade no procedimento licitatório em questão. […]
De acordo com o texto, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da mesma comarca. […]
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As principais demandas atendidas foram por saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, por situação de calamidade pública e concessão de benefícios assistenciais. […]
Leia mais… from ITABUNA: força tarefa DPU/DPE realiza 160 atendimentos às vítimas de enchentes
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
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Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. […]
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Essas contas foram consideradas irregulares em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gesto […]
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