De acordo o decreto, durante o período de suspensão deve-se manter o regime extraordinário do teletrabalho, observando-se os atos normativos do Tribunal de Justiça da Bahia. […]
Leia mais… from IBOTIRAMA: Atividades presenciais estão suspensas na Comarca
Segundo a promotora de Justiça, o objetivo é possibilitar amplo acesso de licitantes, da população e dos órgãos de fiscalização a esses dados, repelindo-se a prática do Município de somente inseri-los quando convocado a fazer. […]
Os Cejusc’s são unidades que realizam sessões e audiências de conciliação e de mediação a cargo de conciliadores e mediadores, bem como o atendimento e a orientação aos cidadãos que possuem dúvidas e questões jurídicas. […]
Leia mais… from RIACHÃO DAS NEVES: TJBA inaugura unidade do CEJUSC
O prazo para recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota, vai das 12h de 19 de julho às 12h de 21 de julho de 2022, horário oficial de Brasília. […]
Leia mais… from OAB divulga o resultado preliminar das provas objetivas do 35ª Exame de Ordem
O Fórum Desembargador Gerson Pereira dos Santos recebeu obras de pintura, revisão elétrica, limpeza de calhas, substituição de telhas, revitalização do estacionamento, adequação das instalações para melhorar a acessibilidade e iniciativas sustentáveis. […]
Leia mais… from FORMOSA DO RIO PRETO: Fórum Desembargador Gerson Pereira dos Santos é reinaugurado
A nova portaria altera a Resolução Presi nº 35/2021, em vigor desde 03 de março de 2022, que autorizou o retorno dos serviços presenciais, com limite de 50% do quantitativo total de pessoal de cada unidade. […]
Leia mais… from Justiça Federal da Bahia retoma atendimento presencial integral
O edital prevê que as vagas serão divididas em 50% para os discentes da Uesb e 50% para discentes externos. O curso será realizado entre os dias 5 de agosto a 5 de novembro. […]
Leia mais… from VITÓRIA DA CONQUISTA: Curso de Oratória para estudantes de Direito oferece 30 vagas
A banca examinadora excluiu a candidata após ela passar nas duas primeiras fases do concurso, por entender que sua condição não se enquadraria no conceito de deficiência previsto pelo Decreto 3.298/1999. […]
Leia mais… from STJ mantém candidatura de mulher com deficiência em concurso de juiz do TJBA
Os atendimento serão realizados na Praça Salvador Andrade, das 8h às 12h e das 13h às 16h, e vão acontecer por demanda espontânea, não sendo necessário realizar qualquer tipo de agendamento prévio. […]
Leia mais… from ELÍSIO MEDRADO: DPE itinerante realiza atendimentos na cidade
As contas foram reprovadas, principalmente, em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas descritas como “restos a pagar”, o que viola o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. […]
Leia mais… from CRISÓPOLIS: Ex-prefeito é multado por contas irregulares na prestação de contas
