Eventos podem ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida e servem também para definir coligações. Partidos têm até 5 de agosto para realizar as convenções e até 15 de agosto para registrar as candidaturas […]
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De acordo com o Decreto, os Juizados ficarão anexados à Vara de Jurisdição Plena de Formosa do Rio Preto. A ação está de acordo com a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. […]
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Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Feira de Santana, sendo apreendidos diversos documentos falsificados, além de formulários em branco, utilizados para demonstrar a filiação do requerente nos sindicatos e associações. […]
A determinação foi feita pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, pois, para ele, neste caso deve ser adotado um modelo judicial aberto e dialógico […]
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A suspensão segue até o dia 03 de setembro. Durante o funcionamento em regime de teletrabalho, a Direção do Fórum deve manter uma sala com um servidor para informações ao público e suporte sobre a forma de execução dos serviços judiciários. […]
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A proposta em discussão no TJBA prevê que 89% dos municípios baianos tenham um único cartório para serviços, como retirada de certidão de nascimento, casamento ou óbito, averbação de compra e venda ou doação de imóvel. […]
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Os atendimento serão realizados na Praça José Ferino, das 8h às 12h e das 13h às 16h. Os assistidos serão atendidos de forma espontânea, não sendo necessário realizar qualquer tipo de agendamento prévio. […]
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O município de Itambé pontuou que o Prefeito determinou a instauração de diversos procedimentos administrativos destinados a apurar situações de pagamento simultâneo dos salários e do benefício da aposentadoria voluntária. […]
Segundo o decreto, as atividades presenciais permanecem suspensas até o dia 07 de agosto, mantendo-se, entretanto, o regime extraordinário do teletrabalho. […]
A decisão do TJBA restabelece a da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista. O Presidente do Tribunal entendeu que os procuradores concursados do município são titulares dos honorários advocatícios incluídos na condenação. […]
