Foto: Reprodução Análises revelaram que a 3ª Vara de Ilhéus, desde 2019, recebeu um número de casos significativamente menor que a média regional O pedido liminar da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para suspender a Resolução Administrativa TRT-5 39/2024, que transfere a 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus para Camaçari, foi […]
Foto: Reprodução A mudança baseia-se na proposta de reestruturação da Comissão de Estudo da Jurisdição do Tribunal, conforme Resolução 296/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Na tarde da última segunda-feira, dia 15 de julho, o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) aprovou por unanimidade a transferência da 3ª Vara […]
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Foto: Reprodução Duas adolescentes que faziam parte do esquema foram apreendidas Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos aprendizes, maior de idade, foi preso em flagrante na última quarta-feira (17). Duas adolescentes, que trabalhavam na mesma agência da Previdência Social […]
Leia mais… from Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador
Foto: Reprodução Dos processos concluídos, 60 foram decididos de maneira monocrática e outros 24 foram julgados nas sessões colegiadas do plenário e das duas Câmaras. Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) finalizaram o julgamento de 84 processos, desaprovando as prestações de contas de três convênios, dois Termos de Acordo e Compromisso […]
Foto: Reprodução Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em 7 cidades do interior da Bahia Na última quinta-feira (11/7), a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União – CGU deflagraram a Operação Santa Rota para cumprir mandados judiciais relacionados a investigação de irregularidades na contratação de empresa para serviços de transporte escolar […]
Leia mais… from PF e CGU deflagram Operação Santa Rota em combate ao desvio de recursos da educação
Foto: Reprodução Homem fora condenado por tráfico de drogas Na manhã do dia 12 de julho, a FICCO/Ilhéus efetuou a prisão de um homem vinculado a uma facção criminosa ativa no Alto do Basílio, em cumprimento a um mandado por tráfico de drogas. A ação foi resultado de informações levantadas pela equipe de inteligência da […]
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Foto: Reprodução Consta na ação movida que fiscais do Ibama inspecionaram uma empacotadora de carvão associada ao réu e encontraram um total de 32 metros cúbicos de carvão vegetal nativo A Vara Cível da comarca de Cândido Sales determinou, por solicitação do Ministério Público estadual, a condenação de um homem por danos ambientais relacionados ao […]
Leia mais… from Justiça condena homem por recebimento e armazenamento de carvão ilegal
Foto: Reprodução A pedido do MP, a Justiça determinou a suspensão do exercício da função pública e do porte de arma de fogo para os dois indivíduos, bem como de mais cinco guardas municipais. Na última quinta-feira, dia 11, foram efetuadas as prisões de dois guardas municipais suspeitos de participação em casos de tortura e […]
Foto: Reprodução Os moradores de Seabra recebem a nova sede que fica localizada na Rua Paulo VI, nº 248, Centro Nesta quarta-feira, dia 17, os moradores de Seabra celebraram a inauguração da mais nova unidade da Defensoria Pública do Estado (DPE/BA). A instalação, ligada à 11ª Defensoria Pública Regional sediada em Irecê, representa um marco […]
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Foto: Reprodução Lei impõe restrições para casos específicos O mês de julho é tempo de férias escolares, época em que muitas crianças e adolescentes conseguem uma pausa para viajar, mas não basta estar pronto para embarcar na rodoviária ou no aeroporto. Para uma pessoa menor de 16 anos viajar desacompanhada dos pais, uma autorização específica […]
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