Quarta-Feira, 15 de janeiro de 2025
Justiça no Interior

Autor: Ana Clara Fontes

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Posts de Ana Clara Fontes

JACOBINA: Justiça não homologa acordo e Leopoldo Passos continua inelegível

postado em às 10:25

Foto: Reprodução Justiça da Bahia rejeita acordo com ex-prefeito de Jacobina e reafirma necessidade de cumprimento integral das penas A Justiça da Bahia não homologou o acordo entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Leopoldo Moraes Passos, ex-prefeito de Jacobina. O acordo, celebrado em 23 de julho de 2024, visava à extinção da pena […]

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ILHÉUS: TRT-5 suspende possível distribuição de novos processos direcionados a 3ª Vara

postado em às 09:24

Foto: Reprodução A decisão integra uma operação maior de reestruturação jurisdicional, orquestrada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), desembargador Jéferson Muricy, determinou a suspensão da distribuição de novos processos para a 3ª Vara do Trabalho (VT) de Ilhéus, conforme a Resolução Administrativa 39/2024. […]

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PORTO SEGURO: titular de cartório perde delegação por irregularidades em regularização fundiária

postado em às 08:58

Foto: Reprodução Após a abertura de sindicância, a Corregedoria nomeou Marcelo Nechar Bertucci como interventor A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu aplicar pena de perda de delegação ao titular do Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da […]

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Nova vaga de Desembargador Titular no TRE-BA

postado em às 16:33

Foto: Reprodução  TJ-BA publica edital para vaga de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ( TRE-BA) Uma nova vaga de desembargador titular será aberta no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pertencente à classe de juiz de direito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O assento atualmente ocupado por Moacyr Pitta Lima […]

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Eleições 2024: publicidade em rádio e TV estão proibidas a partir desta terça-feira

postado em às 16:27

Foto: Reprodução  Qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerado irregular Com a proximidade das eleições municipais e a poucos dias do início da campanha eleitoral, emissoras de rádio e televisão deverão se atentar às proibições estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A partir desta terça-feira (6), não poderá haver publicidade de candidatos […]

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Vitória da Conquista deve elaborar Plano Municipal de Saneamento Básico

postado em às 10:12

Foto: Reprodução Conforme a decisão, o plano deve ser finalizado em 180 dias A pedido do Ministério Público estadual, o Judiciário ordenou que o Município de Vitória da Conquista apresente um cronograma para a implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico, que cobre os serviços de fornecimento de água, tratamento de esgoto, gestão de resíduos […]

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PJe ficará indisponível na próxima quinta-feira, a partir das 16h

postado em às 09:55

Foto: Reprodução A indisponibilidade ocorrerá para que o sistema possa ser atualizado O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 5° Região e os seus sistemas satélites ficarão indisponíveis para uso a partir das 16h da próxima quinta-feira (8/8), com previsão de retorno do funcionamento em até 2 horas. De acordo com […]

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TRT-BA altera normas dos plantões judiciários

postado em às 17:41

Foto: Reprodução  As mudanças busca otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior eficiência no atendimento O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) anunciou, por meio de um novo provimento, mudanças significativas nos horários dos plantões judiciários da Corte. As novas regras, que já estão em vigor, estabelecem que os plantões nos dias sem […]

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MP alerta sobre proibição de condutas dos gestores na disputa eleitoral

postado em às 17:37

Foto: Reprodução  O objetivo é evitar qualquer favorecimento a candidato ou partido Os candidatos que estão participando das eleições municipais deste ano devem ficar atentos a uma série de proibições impostas aos agentes públicos para evitar favorecimento a candidaturas na disputa eleitoral. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, coordenador do Núcleo Eleitoral do MP […]

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Ex-prefeito de Itaberaba permanece inelegível após decisão da Justiça

postado em às 11:34

Foto: Reprodução João Filho (PSD) teve contas irregulares em relação à aplicação irregular de recursos do SUS O ex-prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PSD), permanece inelegível após a decisão da desembargadora Kátia Balbino, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que manteve a inelegibilidade do ex-gestor. João Filho, que desejava retornar ao […]

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