VALENTE – Prazo de contagem da inelegibilidade decorrente de condenação por abuso do poder econômico ou político tem início no dia da eleição em que ocorreu.

5 de novembro de 2020 às 15:52

PALMEIRAS – Partido diverso não tem legitimidade para impugnação da convenção de outra agremiação.

5 de novembro de 2020 às 15:04

SAPEAÇU – Liminar obtida na Justiça Estadual afasta a inelegibilidade de ex-prefeito.

4 de novembro de 2020 às 21:08

NOVA CANAÃ – Entenda o interessante caso da candidata que requereu registro individual de candidatura a prefeita.

4 de novembro de 2020 às 19:30

IBOTIRAMA – O prazo para desincompatibilização de diretor de hospital municipal é de apenas 4 meses antes das eleições, decide TRE da Bahia.

4 de novembro de 2020 às 17:34

MAIRI – Inelegibilidade por reprovação de contas pela Câmara deve expressar vício insanável e/ou ato de improbidade administrativa no respectivo Decreto Legislativo

4 de novembro de 2020 às 14:59

MANOEL VITORINO – Embargos declaratórios com caráter protelatório ensejam aplicação de multa na seara eleitoral

3 de novembro de 2020 às 20:49

LIVRAMENTO – Liminar obtida na Justiça Comum afasta a inelegibilidade de ex-prefeito.

3 de novembro de 2020 às 20:07

Caatiba – Substituição temporária de prefeito por vice não configura 3º mandato, decide o TRE.

3 de novembro de 2020 às 15:00

Igaporã – TRE confirma sentença e mantém deferimento da candidatura do ex-prefeito

3 de novembro de 2020 às 14:20