TRT5: Novo sistema de alvará eletrônico do Banco do Brasil já está disponível em todas as unidades do TRT da Bahia.

11 de dezembro de 2020 às 18:10

OAB: Confira o calendário para os Exames de Ordem Unificados no ano de 2021

11 de dezembro de 2020 às 15:45

TRT5: Recursos e ações de processos físicos serão julgados em sessões virtuais, telepresenciais, semipresenciais ou presenciais.

9 de dezembro de 2020 às 17:58

STJ mantém julgamentos remotos até fevereiro de 2021

3 de dezembro de 2020 às 20:00

STF: O advogado não pode ser responsabilizado exclusivamente por emissão de parecer em licitação fraudulenta

2 de dezembro de 2020 às 10:30

TRT5: Camaçari, Candeias, Santo Amaro e Simões Filho entram na fase intermediária 1 do retorno presencial gradual

1 de dezembro de 2020 às 11:03

CNJ: Publicada resolução sobre audiências telepresenciais, por videoconferência e cumprimento digital de atos processuais

30 de novembro de 2020 às 13:30

BREJOLÂNDIA – TRE, por maioria, defere registro do prefeito eleito por entender que irregularidades de pequena monta não configuram ato doloso de improbidade apto a atrair a inelegibilidade

27 de novembro de 2020 às 16:30

URUÇUCA – Ausência de dolo em reprovação de contas pelo TCM e tipificação pelo TRF1 que não configura enriquecimento ilícito levam TRE, por maioria, a deferir registo do prefeito eleito

26 de novembro de 2020 às 08:00

XIQUE-XIQUE: Liminar obtida na Justiça Comum viabiliza posse do prefeito eleito.

25 de novembro de 2020 às 22:04