URUÇUCA – Ausência de dolo em reprovação de contas pelo TCM e tipificação pelo TRF1 que não configura enriquecimento ilícito levam TRE, por maioria, a deferir registo do prefeito eleito

26 de novembro de 2020 às 08:00

XIQUE-XIQUE: Liminar obtida na Justiça Comum viabiliza posse do prefeito eleito.

25 de novembro de 2020 às 22:04

CNJ: Autorizadas audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia

24 de novembro de 2020 às 20:07

TJBA – Conheça quem são os novos juízes nomeados hoje para as comarcas da Bahia

24 de novembro de 2020 às 14:00

FIRMINO ALVES — Candidato eleito tem registro indeferido, eis que a inelegibilidade do art. 1º, I, g, da LC 64/90 não exige dano ao Erário e enriquecimento ilícito

24 de novembro de 2020 às 13:00

CONCEIÇÃO DO JACUÍPE: TRE mantém registro de prefeita eleita – ausência de expresso enriquecimento ilícito afasta inelegibilidade

23 de novembro de 2020 às 18:00

CORIBE – Contrato de cláusulas uniformes não enseja inelegibilidade. TRE mantém registro de prefeito eleito

23 de novembro de 2020 às 17:30

TJBA — Fase final do Concurso para Juízes é homologada e nasce a esperança do preenchimento de vagas em várias Comarcas da Bahia

23 de novembro de 2020 às 17:00

TRT5 — Mais de 1,5 Bilhão foi liberado em alvarás pela Justiça do Trabalho na Bahia durante a pandemia

23 de novembro de 2020 às 12:30

ITAPICURU - TRE: É possível anulação pela própria Câmara de decreto Legislativo que rejeitou as contas de gestão, o que ensejou a elegibilidade do prefeito eleito.

20 de novembro de 2020 às 09:30