Estão suspensos até sexta-feira, 16, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho, da Comarca de Vitória da Conquista. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, não haverá prejuízo das audiências já designadas.
A suspensão foi regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 448, publicado no Diário da Justiça Eletrônico da quarta-feira, 14. A decisão se deve à implantação do Sistema de Cartórios Integrados nas unidades mencionadas, que será instalado no Novo Fórum de Vitória da Conquista.
O Decreto, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, considera que existe a necessidade de desmontagem e mudanças do local onde estão localizadas as Varas.
As informações são da Ascom TJBA
Confira o Decreto:
