Quinta-Feira, 30 de maio de 2024
Justiça no Interior

TSE retoma os serviços presenciais a partir de segunda-feira

Foto: José Cruz/Agência Brasil 

A partir da segunda-feira, 07, servidores e colaboradores do Tribunal Superior Eleitoral retomam o trabalho presencial. O anúncio foi feito pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, na sessão da quinta-feira, 03. De acordo com a Portaria nº 209/2022, a retomada será gradual e em regime híbrido.

Segundo o TSE, a decisão pelo retorno levou em conta as orientações das autoridades sanitárias e as condições epidemiológicas relacionadas à transmissão do coronavírus (responsável pela covid-19) e ao estágio avançado de vacinação.

A partir de terça-feira, 08, as sessões de julgamento passam a ser realizadas de forma presencial no Plenário com a possibilidade de participação por videoconferência em caso de necessidade.

As sustentações orais também voltam a ocorrer com a presença dos advogados em Plenário. Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna deverão apresentar o comprovante de vacinação com o número de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de saúde.

As regras para o retorno seguem as diretrizes da Resolução nº 322, de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a retomada gradual dos serviços presenciais no Poder Judiciário, sempre observando as ações necessárias para a prevenção da covid-19.

As informações são do Tribunal Superior Eleitoral 


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