Foto: Reprodução/TRT5
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede na Bahia vai funcionar em regime de plantão nesta quarta-feira, 11. Estão suspensos os prazos nos processos físicos e eletrônicos, sendo garantido o atendimento em medidas de urgência como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.
O regime se deve ao Dia do Magistrado, comemorado em 11 de agosto, data que também se celebra o Dia do Advogado. A data comemorativa alusiva às duas profissões foi instituída devido à criação, em 11 de agosto de 1827, dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil, em Pernambuco e em São Paulo. Pelo mesmo motivo, comemora-se também o Dia do Estudante e o Dia do Ensino Jurídico.
O ato nª 170 do TRT5, definiu as escalas de magistrados e servidores da primeira e da segunda instâncias, que vão atuar durante o feriado.
Dia 11 de agosto – (Quarta-feira – Dia do Magistrado)
Plantonista: Desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva
Telefone de contato da plantonista: 99125-0717
Servidor vinculado: Edivaldo Lopes Santana
Servidor de apoio ao Pje: Paulo Cruz
As informações são do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
