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Por Justiça no Interior
Nesta quarta-feira, 15 de novembro, os prazos processuais estão suspensos em todo o Brasil em razão do feriado nacional da Proclamação da República. Dessa forma os tribunais de justiça, do trabalho e eleitoral regional e federal funcionam em regime de plantão.
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do expediente forense regular, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos de justiça, revestidas de caráter de urgência.
Confira a regulamentação dos plantões em cada tribunal:
Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)
