Quarta-Feira, 22 de maio de 2024
Justiça no Interior

TRE-BA vai retomar expediente presencial de forma gradativa

Foto: Reprodução/TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia vai retomar, de forma gradativa, o expediente presencial. A decisão foi tomada em portaria da Presidência do Órgão na última quarta-feira, 14. De acordo com a Portaria Nº 350, o retorno terá início no próximo dia 26 de julho, obedecendo ao esquema de revezamento. 

Pela portaria, o acesso do público externo vai ocorrer mediante agendamento prévio, sendo priorizado o atendimento remoto, por meio do Título Net, Balcão Virtual e outros meios eletrônicos adotados pelo Tribunal.

Segundo o documento, o retorno às atividades presenciais não será válido para servidoras gestantes, que devem permanecer em serviço exclusivamente remoto. 

A portaria ainda determina que a retomada será em três etapas, sendo a primeira exercida “pelo percentual de 50% dos servidores lotados nas respectivas unidades, em rodízio, com alternância semanal, preferencialmente em turnos distintos”; a segunda “pela totalidade dos servidores das respectivas unidades, com divisão em turnos de trabalho”; até que, finalmente, seja atingida a “totalidade dos servidores, no horário de funcionamento regular da unidade”.


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