Foto: TJBA/Reprodução
A partir desta segunda-feira, 17, as unidades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) passarão a funcionar em formato híbrido, presencialmente e em trabalho remoto, até o dia 31 de janeiro. A medida foi adotada diante do aumento dos casos de Covid-19 e influenza no estado. Na última semana, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) havia pedido ao TJBA a adoção do teletrabalho novamente, mas até sexta-feira,14, o pedido não havia sido respondido.
Segundo o ato do tribunal, os servidores exercerão as atividades presencialmente, em sistema de rodízio e em quantitativo diário equivalente a um servidor para cada 4 m² dos espaços físicos, ou correspondente a 30% do efetivo das unidades, prevalecendo o maior número. O TJBA estabelece que, nos dias em que os servidores não estiverem na escala de rodízio, deverão exercer as atividades de forma remota, com fiscalização da chefia imediata. O horário do expediente não será alterado nas unidades judiciais.
Já os atos processuais serão realizados, sempre que possível e preferencialmente, por videoconferência. Somente serão realizados atos presenciais quando não for possível fazê-lo de forma remota. O atendimento aos advogados, defensores, membros do Ministério Público, por exemplo, deverá ocorrer, prioritariamente, pela ferramenta do balcão virtual. Além disso, o acesso do público em geral às dependências do tribunal será feito mediante comprovação de vacinação.
Nesse período, os mandados judiciais continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento. Os que não puderem ser cumpridos desta forma, serão feitos presencialmente.
As informações são do Bahia Notícias
