Foto: Reprodução/TJBA
O Tribunal de Justiça da Bahia implantou o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) em todas as comarcas da Bahia. Isso significa que a distribuição de novos processos, nas unidades judiciais de 1º Grau, com exceção dos Juizados Especiais, agora acontecem exclusivamente pelo PJE, de forma eletrônica.
Os Sistemas SAJ e Saipro foram inativados para o peticionamento inicial de processos. Continuam ativos apenas para a petição intermediária, até a total migração dos autos para o PJe. Utilizar um único sistema facilita o desenvolvimento do trabalho e a comunicação entre as unidades, além da possibilidade de integração com outros sistemas.
A implantação total no 1º Grau foi concluída em 30/08/2021, e é fruto de um trabalho conjunto da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização e da Secretaria Judiciária, através da Diretoria de Primeiro Grau, que contaram também com o apoio da Universidade Corporativa (Unicorp) nos treinamentos de servidores e magistrados.
O PJE foi instalado seguindo as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em substituição aos sistemas SAJ e Saipro, começou a ser implantado no Tribunal baiano em 2014, em solenidade que contou com a participação do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ.
A expansão do sistema no TJ-BA ganhou ritmo acelerado a partir de fevereiro de 2020. Em maio deste ano, a atual gestão finalizou a implantação nas 175 unidades que utilizavam o sistema Saipro. Agora, encerrou a mudança em 100 unidades que usavam o SAJ, completando 100% das varas da justiça comum com utilização do PJE.
As informações são do Tribunal de Justiça da Bahia
