imagem: reprodução/TJ-BA
Ilhéus e Itabuna recebem ações do projeto Justiça em Território
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou, entre os dias 22 e 24 de julho, a segunda edição do projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”. Durante a programação, a Presidência do Tribunal foi transferida simbolicamente para as comarcas de Ilhéus e Itabuna. Com isso, a iniciativa aproximou o Judiciário da população do interior, fortaleceu o diálogo com a sociedade e ampliou o acesso aos serviços da Justiça.
Ao longo dos três dias, o TJ-BA promoveu uma feira de serviços gratuitos em parceria com diversas instituições. Além disso, a população teve acesso à emissão de documentos, atendimentos de saúde e serviços judiciais por meio da Ouvidoria Itinerante. Ao mesmo tempo, a programação incluiu ações voltadas à proteção das mulheres, como o mutirão “Maria da Penha em Foco”, rodas de conversa sobre violência doméstica e orientações sobre o aplicativo TJBA Zela.
O projeto também levou às escolas públicas a iniciativa “Direito de Saber”. Dessa forma, estudantes participaram de atividades sobre direitos, deveres e combate ao racismo.
Regularização fundiária e diálogo com o Judiciário
Em Itabuna, um dos destaques da programação foi a entrega gratuita de 146 títulos de propriedade urbana para moradores dos bairros Nova Califórnia e Jorge Amado. A cerimônia aconteceu no Teatro Municipal Candinha Dória e contou com a parceria da Prefeitura de Itabuna e de órgãos cartorários. Assim, as famílias passaram a contar com mais segurança jurídica sobre seus imóveis.
Além dos serviços prestados à população, o presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, reuniu-se com magistrados e servidores das comarcas da região. Durante os encontros, a administração ouviu sugestões, discutiu demandas locais e reforçou o compromisso com o aprimoramento da prestação jurisdicional no interior.
Sessão histórica marca programação
A edição de 2026 também entrou para a história do Judiciário baiano. Nesta sexta-feira (24), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça realizou, pela primeira vez em 417 anos, uma sessão de julgamento fora de Salvador. O encontro ocorreu no auditório da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus.
O colegiado é responsável pelo julgamento de ações de inconstitucionalidade e mandados de segurança contra autoridades. Com isso, o Tribunal levou a atuação de sua mais alta instância para mais perto da comunidade acadêmica, dos operadores do Direito e da população do sul da Bahia.
Por fim, a programação será encerrada na tarde desta sexta-feira (24) com o Ciclo de Palestras: Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo, também realizado no auditório da UESC.
Com informações do Bahia Notícias.
