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Programação ocorre entre 14 e 17 de setembro e reúne magistrados e servidores em atividades de capacitação sobre precedentes, gestão processual e ações coletivas.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) amplia, neste mês, o Projeto de Saneamento de Precedentes e de Ações Coletivas para as unidades judiciárias do interior do estado. Nesse período, entre os dias 14 e 17 de setembro, magistrados e servidores participarão de reuniões, oficinas e atividades formativas.
Segundo o TJ-BA, a iniciativa busca fortalecer a aplicação de precedentes vinculantes, melhorar a gestão das ações coletivas e aprimorar a qualidade das informações processuais. Além disso, o projeto pretende aumentar a confiabilidade dos dados enviados aos sistemas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com isso, o Tribunal também pretende contribuir para os indicadores relacionados ao Prêmio CNJ de Qualidade 2026/2027. Dessa forma, a iniciativa combina capacitação de profissionais com medidas voltadas à melhoria da gestão processual.
Programação começa em 14 de setembro
Inicialmente, a programação começa no dia 14 de setembro, com uma reunião institucional das 8h30 às 12h. Na ocasião, a atividade ocorrerá em formato híbrido e será destinada aos magistrados convocados.
Na parte da tarde, das 14h às 18h, o TJ-BA realizará a Oficina Técnica de Precedentes Vinculantes e de Ações Coletivas – Módulo Processo Estrutural.
Durante a oficina, participarão o desembargador Antônio Adoniass, presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do TJ-BA, e o professor e desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Edilson Vitorelli.
Além dos magistrados convocados, o público em geral também poderá participar da oficina. Para isso, os interessados precisam realizar inscrição prévia pelo Sistema de Educação Corporativa (SIEC) da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp).
Servidores do interior participam de forma remota
Na sequência, nos dias 15, 16 e 17 de setembro, o projeto dará continuidade à programação com a ação educativa “Diálogo sobre Precedentes Qualificados, Governança Processual e Integridade dos Dados Judiciais”.
Ao todo, a formação terá seis turmas e será destinada a assessores, diretores e servidores das unidades abrangidas pelo Decreto Judiciário nº 1.148, de 7 de agosto de 2026.
Nesse caso, as atividades também ocorrerão em formato híbrido. Enquanto as unidades da capital terão participação presencial, as unidades do interior acompanharão as atividades exclusivamente de forma remota, por meio da ferramenta tecnológica disponibilizada pelo Tribunal.
Assim, servidores das comarcas do interior poderão participar da formação sem a necessidade de deslocamento até a capital.
Inscrições seguem até 10 de setembro
Para participar, os interessados devem realizar a inscrição pelo SIEC até 10 de setembro. Além disso, o procedimento também vale para o público em geral que deseja acompanhar a oficina.
Depois da inscrição, a Unicorp enviará aos participantes, por e-mail institucional, as orientações para acesso às atividades. Da mesma forma, a instituição encaminhará informações sobre os critérios de aprovação e certificação.
Projeto terá nova etapa em Feira de Santana
Por outro lado, a programação de setembro não encerra as ações do projeto. Pelo contrário, essa etapa representa mais um passo na expansão do Projeto de Saneamento de Precedentes e de Ações Coletivas pelo interior da Bahia.
Nesse contexto, o TJ-BA pretende levar às unidades judiciárias ações de capacitação, alinhamento institucional e aprimoramento da gestão de processos relacionados aos precedentes e às ações coletivas.
Além disso, o projeto terá continuidade em novembro de 2026, quando o Tribunal prevê uma nova oficina na Comarca de Feira de Santana.
Na ocasião, a atividade será voltada às unidades judiciárias das comarcas que integram o Polo Centro-Norte. Com essa nova etapa, o Tribunal pretende ampliar a atuação do projeto e alcançar outras unidades do interior baiano.
Com informações do Tribunal de Justiça da Bahia.
