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A III Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral é uma competição universitária organizada pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia transcorrendo exclusivamente na modalidade virtual. A disputa acontece entre equipes formadas por estudantes de graduação em Direito para resolução de casos concretos e perguntas teóricas, apresentados por comissão examinadora constituída por profissionais da área. As equipes e estudantes participantes serão avaliados a partir do desempenho coletivo e individual demonstrados em provas escritas, arguição oral e sustentação oral.
O resultado da 1ª etapa – apreciação de peças escritas – foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira, 30/08. Nove equipes participaram dessa primeira fase. Para garantir total independência e transparência na correção das peças, os grupos enviaram o material através de e-mails criados com pseudônimos, não sendo possível identificar a que equipe pertencia o material recebido. O resultado publicado no DJe relaciona as equipes por pseudônimos, e, somente após o resultado, as classificadas enviaram e-mails revelando suas identidades.
Quatro equipes se classificaram para a 2ª etapa da Olimpíada. São elas:
– Equipe 1 – Matheus Agostino Martins (UNIP – Universidade Paulista) / Giovanna da Maia Melo (Universidade Presbiteriana Mackenzie) / Tutora: Paula Regina Bernardelli
– Equipe 2 – Jôse Martins da Ressurreição (Universidade Estácio de Sá – Campus Gilberto Gil – Salvador) / Juliana Magalhães de Freitas (Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro) / Samuel Cezar dos Santos (Universidade Católica de Brasília) / Tutora: Tatiana dos Santos Gomes Franca.
– Equipe 4 – Douglas Romeiro Barbosa (Universidade Católica de Brasília – UCB) / Laura Batista Rocha Silva (Universidade Católica de Brasília – UCB) / Lorraynny Mendonça Olegário Campos (Universidade Católica de Brasília – UCB) / Raquel Carvalho Gontijo (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP) / Tutora: Isabel Cristina Silvestre da Mota.
– Equipe 9 – Giulia Lopes Plantes (Universidade Católica do Paraná) / Maria Alice Felício de Matos (Universidade Católica do Paraná) / Pietra Sophia Padilha Bona (Universidade Católica do Paraná) / Willian Michel Dissenha (Universidade Católica do Paraná) / Tutor: Luiz Paulo Muller Franqui.
A competição está dividida em três fases eliminatórias. A primeira corresponde a 30% do total de pontos distribuídos na Olimpíada de Direito Eleitoral. Na segunda fase, participarão as quatro melhores equipes classificadas, correspondendo a 30% da pontuação final. Será uma arguição oral realizada pela comissão avaliadora e acontecerá no próximo dia 9/8, às 15h. A terceira e última fase, contará com a participação das duas equipes com melhor pontuação nas fases anteriores. Nela, os classificados farão uma prova de sustentação oral, correspondente a 40% do total de pontos.
As informações são do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
