Foto: SJDH/Reprodução
O Procon da Bahia realiza até a sexta-feira, 11, a Operação “Dia dos Pais 2023”. A ação, iniciada na quarta-feira, 02, tem o objetivo evitar práticas abusivas contra o consumidor nas compras para o Dia dos Pais, fiscalizando e orientando o mercado de consumo, que se prepara para as vendas nesse período, celebrado no domingo, dia 13 de agosto.
A operação do órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia verifica a comercialização de produtos que possam trazer riscos à saúde e à segurança dos consumidores, bem como fiscalizar a venda de produtos importados, os prazos de validade e as vendas casadas.
São alvos da fiscalização os estabelecimentos voltados ao comércio de produtos masculinos, localizados nos grandes centros comerciais e lojas de rua.
Os fornecedores autuados ficam passíveis de responder a processos administrativos, podendo sofrer penalidades de multa e sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: [email protected]
As informações são da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia