Quinta-Feira, 29 de maio de 2024
Justiça no Interior

Procon-BA divulga alerta aos pais e responsáveis sobre lista de material escolar

Foto: Heloise Hamada/G1

Visando orientar pais e responsáveis sobre os itens que compõem a lista de material escolar, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou informações sobre o que não deve constar na lista e quais itens são considerados abusivos. 

Dentre os pontos, o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, cita produtos de uso coletivo, de limpeza, assim como os de uso administrativo da escola.

Além disso, o órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) ainda informa que as instituições necessitam apresentar o plano de execução didático pedagógico, detalhando como será a utilização dos materiais exigidos.

“Vale lembrar que as escolas estão obrigadas a apresentar ao consumidor, previamente, um plano didático pedagógico. Isso facilitará, para o consumidor, conhecer a destinação do produto e identificar, se há ou não, uma solicitação inadequada”, disse o diretor.

O Procon-BA ainda alerta que as instituições não podem especificar marcas, determinar locais específicos para compra, ou ainda determinar, ou forçar, compra de livros e cadernos nas próprias escolas. 

Em caso de suspeita de cobrança indevida, os consumidores poderão relatá-las através do aplicativo do próprio Procon-BA, o Procon BA Mobile, para que o órgão busque providências que auxiliem os envolvidos.

As informações são do Procon-BA


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