Quinta-Feira, 30 de maio de 2024
Justiça no Interior

Prazos processuais do CNJ ficam suspensos a partir desta segunda-feira, 20

Foto: Rômulo Serpa/CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em recesso nesta segunda-feira, 20, e até o dia 31 de janeiro, os prazos processuais, em tramitação no órgão, permanecem suspensos, de acordo com a Portaria n. 319/2021.

Além disso, o atendimento da Secretaria Processual será entre os dias 20 de dezembro a 6 de janeiro, das 13h às 18h em regime de plantão. O objetivo é garantir o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional, conforme a Resolução CNJ n. 244/2016, e permitir a análise de demandas com risco de perecimento do direito.

O atendimento do CNJ ao público externo será retomado no dia 7 de janeiro e será realizado das 13h às 18h até 31 de janeiro.

As informações são da Agência CNJ de Notícias


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