Foto: Reprodução/OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil lançou na terça-feira, 08, uma campanha de conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual. A ação envolve o lançamento de um canal de denúncias para advogadas, uma cartilha, além da realização de lives, rodas de conversa e eventos regionais.
A campanha “Advocacia sem Assédio”, é uma realização da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, e se estenderá por todo ano.
As ações tiveram início na terça-feira, 08, Dia Internacional da Mulher. Em 14 de março, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, a CNMA vai promover uma solenidade de lançamento oficial da ação com a presença de conselheiras federais, presidentes das comissões locais da mulher advogada e convidadas. Neste dia, serão lançados o canal de denúncias e a cartilha. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do CFOAB.
As denúncias encaminhadas pelo site da campanha serão investigadas e acompanhadas por um grupo de advogadas da OAB. Se confirmadas, a Ordem tomará as medidas administrativas e legais cabíveis. Já a cartilha traz, de forma simples e objetiva, definições, dispositivos legais, exemplos práticos onde são indicadas situações que configuram assédio moral e assédio sexual, elencando as causas presumíveis e consequências desse tipo de comportamento.
A presidente da CNMA afirma que o assédio moral e sexual no local de trabalho é um problema cada vez mais grave que acarreta uma série de consequências danosas para a saúde física, psicológica e financeira da vítima. “É necessário prevenir e combater as condutas reconhecidas como assédio, obstando o seu surgimento e erradicando qualquer atitude que possa ser considerada constitutiva do assédio no local de trabalho, a fim de garantir a proteção dos direitos fundamentais da pessoa, reconhecidos constitucionalmente”, diz Cristiane Damasceno.
Clique aqui e veja o material.
As informações são da Ordem dos Advogados do Brasil
