Quarta-Feira, 22 de maio de 2024
Justiça no Interior

Nova Administração do TRF1 para o biênio 2022-2024 é eleita

Foto: Reprodução/TRF1

Em sessão plenária realizada na quinta-feira, 10, os membros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região elegeram os novos dirigentes que estarão à frente da Corte no biênio 2022-2024, a partir de abril. Foram eleitos para a Presidência do Tribunal o desembargador federal José Amilcar Machado; para a Vice-Presidência, a desembargadora federal Ângela Maria Catão Alves; e para a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, a desembargadora federal Mônica Sifuentes.

A nova administração do Tribunal foi eleita de acordo com o disposto nos arts. 9º, II, e 18 do Regimento Interno do TRF1 (RITRF1), os quais preveem que a escolha dos magistrados para a gestão do Tribunal seja feita preferencialmente entre os desembargadores mais antigos. 

Durante a mesma sessão, o desembargador federal Wilson Alves de Souza, cujo mandato na Corte Especial terminou no dia 7 de fevereiro, foi reconduzido ao cargo. Formada por 18 desembargadores federais, o órgão julgador é composto pelos nove membros mais antigos (entre eles o presidente, o vice-presidente e o corregedor regional) e outros nove membros eleitos pelo Plenário.

Dentre as competências desta Corte estão o julgamento de crimes comuns e de responsabilidade dos juízes federais e membros do Ministério Público da União. Os integrantes também avaliam as revisões criminais e ações rescisórias dos próprios julgados, além de julgar mandados de segurança e habeas data impetrados para impugnar atos do Tribunal e dos desembargadores. Conflitos de competência entre relatores, turmas e seções do Tribunal também são submetidos à Corte Especial.

As informações são do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região


COMPARTILHAR