Quarta-Feira, 13 de outubro de 2026
Justiça no Interior

Múltiplas e Multiplicadas – Fernanda Salvatore

Foto: Arquivo Pessoal

 

Por Fernanda Salvatore

 

Mulher. Este foi o tema proposto pelo Justiça do Interior quando me convidou para participar do Projeto para o Dia da Mulher. Estou aqui a pensar sobre o que falar. Os pensamentos rodam em busca do assunto. Jurídico? Sob que ângulo? Empoderamento Feminino? As dificuldades de ser mulher? Ou as maravilhas? Descortina-se na minha frente a lembrança de minha bisavó Brasilina Christianini. Mulher forte, pequenina, que contribuiu ao lado do meu bisavô Américo Christianini para fundação e depois lutou pela emancipação de Itapevi. Imediatamente Dona Djanira e dona Vera me vêm à cabeça, impossível esquecer as histórias destas avós incríveis sobre como enfrentaram os desafios para poder cursar a Universidade, espaço da educação que era majoritariamente masculino.  Será que falo sobre minha mãe que enfrentou o preconceito de criar suas duas filhas proporcionando uma educação exemplar e oportunidades em uma época de tantos olhares estranhos em relação à separação? Ou sobre os desafios de uma adolescente para poder praticar esportes ou frequentar espaços tidos como “para meninos”?

 

Dou um gole no chá que está na caneca que acabei de receber da CAAB como homenagem ao Dia da Mulher. Agora o regalo repousa ao lado da nécessaire, presente da Diretoria da OAB/Bahia, recebido no último dia do Colégio de Presidentes.

 

Ecoam as falas da colega Gabriela que refletiam os sentimentos dos últimos dias,  que somaram-se às palavras de incentivo recebidas pelo aplicativo, na manhã de sexta feira, de uma amiga advogada de Porto Seguro. Lembro da mão amiga e do conselho da Presidente Daniela Borges e da vice-presidente Christiane Gurgel, culminando com a linda homenagem da nossa Seccional às mulheres presidentes de Subseções. A nécessaire personalizada agora está ocupada de gratidão, sonhos e certezas.  As letras da tela do computador ficam embaçadas.

 

Para quem não sabe o Colégio é um momento em que se os presidentes de todas as subseções da Bahia levam suas demandas, necessidades, trocam ideias e sugestões em busca de soluções e melhorias. Dias de pauta extensa, que abdicamos de nossos afazeres pessoais em busca de ações não só para a advocacia, mas para toda a sociedade e o Poder Judiciário. Sim, não só entre as entidades, mas, ações conjuntas de  homens e mulheres.  Mulheres que se dedicam para entregar o melhor, mulheres que lutam, riem, abraçam, choram, realizam sem perder a ternura.

 

Mulheres únicas, que são tantas. Multifacetadas, focadas, multiatarefadas. Mulheres que sabem falar e ouvir. Mulheres moças, meninas e crianças. Atraentes na medida da simplicidade e exuberantes na sua totalidade.

Mulheres que usam calça sem perder a feminilidade. E, não têm medo de errar, vez que acabam por acertar. Mulheres que têm a mesma força para parir um filho ou um projeto, que realizam.

 

Mulheres que caminham ao lado dos homens e com eles constroem um mundo melhor para toda a humanidade. Mulheres que estão aprendendo a despir-se de culpas, que se permitem a não serem perfeitas, que confiam na intuição, firmes e sensíveis.

 

Revolucionam-se, mudam de opinião, certas que não há mal nenhum, pois, somos seres humanos em construção. Mulheres que experimentam pratos diferentes, vivenciam, compartilham, ficam felizes com a felicidade do outro. Mulheres que acreditam sempre. Têm fé em um amanhã melhor, mesmo que o hoje esteja dificilmente difícil. Transpõem os obstáculos na certeza que o inverno se transformará em primavera, e, que é desnecessário a mulher se afirmar como mulher, mas apenas tornar-se ser humano na sua integridade.

 

Mulheres de um novo tempo em busca de melhorias para a construção de uma nova advocacia.

Fernanda Salvatore

Advogada e presidente da OAB  – Subseção de Porto Seguro

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES: OAB promove bate-papo do Dia das Mulheres

Foto: Divulgação

 

Por Justiça no Interior

 

A Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Luís Eduardo Magalhães realizou , por  meio da comissão da mulher advogada, na quarta-feira, 08, Dia Internacional da Mulher, um bate-papo do Dia das Mulheres. 

 

O evento contou com a palestra sobre “Qual a sua verdadeira identidade?” da terapeuta e mentora, Solange Arita e com a palestra sobre “Como ficar bela em 15min?” da diretora e consultora de beleza da Mary Kay e consultora de imagem, Ana Paula Ferreira.

JEQUIÉ: OAB realiza “Café com Elas” no Dia Internacional da Mulher

Foto: Divulgação

 

Por Justiça no Interior

 

A Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Jequié, promoveu na quarta-feira, 08, um café da manhã em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O evento “Café com Elas” foi aberto para as advogadas e advogados da cidade.

 

A subseção ainda ofertou serviços de massagem e fotografia profissional,  em parceria com uma empresa e fotógrafo da cidade.

SERRINHA: OAB realiza evento “Lugar de Mulher”

Foto:  Divulgação

 

Por Justiça no Interior

 

A Ordem dos Advogados do Brasil- subseção de Serrinha realizou na quarta-feira, 08, Dia Internacional da Mulher, o evento “Lugar de Mulher” na sede da subseção.

 

A cerimônia contou com palestras de Catarine, médica integrativa; João Faria, terapeuta integrativo com foco em bioenergética; Andréa Oliveira, psicóloga e com a presença de autoridades da instituição, a diretora da OAB, Jeane; vice-presidente da comissão de direito sociais, Rayana; a presidente da comissão da mulher, Ana Vitória e a presidente da comissão da mulher advogada, Jaqueline Paixão.

 

O evento também contou com a parceria de 43 comerciantes locais, que patrocinaram o evento e a participação da cantora Vanessa, artista da região.

IPIAÚ: OAB promove curso sobre direito da mulher em parceria com grupo Daz Mariax

Foto: Divulgação

 

Por Justiça no Interior

 

A Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Ipiaú, promoveu, na quarta-feira, 08, Dia Internacional da Mulher, o Curso “Da teoria à prática: conhecendo o direito sob a  perspectiva de gênero”. O evento aconteceu na sede da subseção e teve como público alvo, estudantes e profissionais do direito.

 

As aulas foram oferecidas pelo coletivo jurídico “Daz Mariaxs” e ministradas pelas profissionais do grupo, Najara Sena Gomes, Caroline Bráulio, Silvana Lins e Lara Kauark.

 

O curso teve o objetivo de oferecer uma formação humanística, direcionada a conhecer o sistema jurídico e contribuir para a compreensão do meio social, político, econômico e cultural no qual atuam.

 

As aulas do “Daz Mariax” também procuraram desenvolver “um olhar às desigualdades sociais, que afligem a mulher e internalizar a importância de uma educação voltada para a perspectiva de gênero no cenário que se apresenta”.

POÇÕES: MP denuncia quatro mulheres por abandono de pai idoso e com deficiência

Foto: Prefeitura de Poções

O Ministério Público da Bahia denunciou quatro mulheres à Justiça por terem abandonado o pai idoso e com deficiência em uma Instituição de Longa Permanência em Poções, região sudoeste. Conforme a denúncia apresentada na terça-feira, 07, o idoso foi admitido na IPL em 21 de junho de 2022, após ter sido encontrado “sozinho, caído no chão e abandonado na sua residência”.

Para o promotor de Justiça Ruano Fernando Leite, da 3ª Promotoria de Justiça de Poções, as mulheres cometeram crime tipificado no Estatuto do Idoso, como “abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado”. A pena prevê de seis meses a três anos de detenção e multa.

Uma investigação apontou que as quatro filhas assinaram, no dia 16 de junho de 2022, a autorização para o pai ser admitido na “Associação Comunitária da Terceira Idade Imã Maria Gomes”. Na denúncia, o promotor apontou que mesmo sendo “obrigadas por lei a amparar e prover as necessidades do pai na velhice”, conforme consta no art. 229 da Constituição Federal, as mulheres o abandonaram. 

Ainda segundo a denúncia, as mulheres foram notificadas para informar as providências que seriam tomadas para o pai retornar para o “seio familiar” e foram advertidas sobre as consequências legais da omissão, mas não apresentaram argumentos suficientes para demonstrar a impossibilidade do grupo familiar acolhê-lo e preferiram mantê-lo na na instituição. 

VITÓRIA DA CONQUISTA: PF deflagra operação contra desvio de objetos postais dos Correios

Foto: Divulgação

Na manhã desta quinta-feira, 09, a Polícia Federal deflagrou uma operação para desarticular esquemas criminosos voltados para a prática de furtos e desvios de objetos postais no Centro de Distribuição dos Correios, em Vitória da Conquista, região sudoeste. 

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de medida cautelar diversa da prisão, em Vitória da Conquista. O montante de prejuízo pelos desvios das mercadorias totaliza 548 objetos, que somados representam mais de R$ 260 mil em indenizações que os Correios tiveram que ressarcir aos clientes.

Os fatos investigados ocorreram nos anos de 2021 e 2022 e as mercadorias mais visadas eram eletrônicos, especialmente aparelhos celulares. Os delitos apurados na operação são associação criminosa, furto qualificado mediante fraude e peculato desvio, cujas penas máximas podem somar mais de 20 anos de prisão.

SENHOR DO BONFIM: MPBA abre seleção de estágio em Direito

Foto: MPBA

Por: Justiça no Interior

O Ministério Público da Bahia lançou edital de estágio em Direito com duas vagas e formação de cadastro reserva para a Promotoria Regional de Senhor do Bonfim.

As inscrições serão abertas na segunda-feira, 13, e vão até o dia 11 de abril. As vagas estão distribuídas para a sede da regional e para os municípios de Campo Formoso, Itiúba, Jaguarari e Pindobaçu.

O edital prevê que 30% das vagas são destinadas para candidatos negros e 10% para pessoas com deficiência. A bolsa é de R$ 900,00 mais auxílio-transporte. A carga horária é de 20 horas semanais

Para se candidatar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições de ensino superior conveniadas com o MPBA e ter completado metade do curso de bacharelado em Direito.

Os interessados devem se inscrever na sede da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim, na Praça Djalma Dutra, s/n, Centro Comercial José Marcelino de Souza, Centro;  ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. 

CONFIRA O EDITAL

UFBA abre seleção para especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade

Foto: Divulgação/UFBA

A Universidade Federal da Bahia abriu na segunda-feira, 06, inscrições para o processo seletivo de estudantes para o curso de Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade EAD. 

Estão disponíveis 200 vagas, distribuídas para os Polos de Apoio Presencial de Feira de Santana (40), Ilhéus (40), Juazeiro (40), Salvador (40) e Vitória da Conquista (40).

O curso será realizado na modalidade de Ensino à Distância, com encontros presenciais definidos em calendário e carga horária total de 390h.

A especialização tem como público-alvo o público geral, advogados, gestores do Sistema Estadual de Direitos Humanos e Conselheiros de Direitos Humanos, Conselheiros da Promoção da Igualdade/Povos e Comunidades Tradicionais, Defensores Públicos da União, Defensores Públicos do Estado, Servidores DPE, Assessoria Parlamentar Federal, Procuradores do Estado – PGE, Servidores da Faculdade de Direito da UFBA, Juízes do TJBA, Promotores MPBA e Refugiados, Asilados, Apátridas e migrantes internacionais com visto de acolhida humanitária.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 27 de março. 

CONFIRA O EDITAL

BRUMADO: MP pede que justiça obrigue a Prefeitura a contratar monitores escolares para PCD

Foto: Prefeitura de Brumado

Nesta quarta-feira, 08, o Ministério Público da Bahia  ajuizou uma ação civil pública contra o município de Brumado, região sudoeste, para assegurar a presença e acompanhamento de monitores escolares para pessoas com deficiência. 

Na ação, o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar pede, em caráter de urgência, que o município seja obrigado a oferecer, imediatamente e de forma contínua, o profissional de apoio escolar a todos os 226 alunos com necessidades especiais e matriculados nas escolas da rede municipal de educação de Brumado, além dos que vierem a matricular-se no ano de 2023. 

O promotor deu ainda 30 dias para que o município apresente um plano de gestão que assegure a oferta dos profissionais, de modo a “evitar qualquer desassistência a alunos com deficiência”, por falta do acompanhamento necessário. 

A ação levou em consideração diversas demandas individuais apresentadas ao MPBA informando situações de violação do direito à educação de estudantes da rede municipal. 

As reclamações relatam que os estudantes com deficiência encontram dificuldades para frequentar e permanecer na escola pois necessitam de profissionais com especialização adequada, em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular, capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.