Foto: Reprodução/TJBA
A Comarca de Jitaúna,região médio Rio de Contas, realizou na quinta-feira, 07/10, a primeira sessão do Tribunal do Júri, realizada após o início da pandemia. O caso julgado era de um réu acusado de homicídio, que foi absolvido pelo Conselho de Sentença.
Atuaram na sessão o Promotor Fábio Nunes Bastos Leal Guimarães e os Defensores Vinícicius Silva Pinheiro e Ivan Jezlee Costa Júnior. A Juíza Camila Macedo dos Santos e Carvalho, que presidiu a sessão, destacou a importância da prestação jurisdicional de forma célere citando Ruy Barbosa: “A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.
As sessões do Tribunal do Júri no Poder Judiciário da Bahia retornaram desde o dia 2 de agosto, após a determinação por meio do Ato Normativo Conjunto nº 23. O documento destaca que as sessões deverão ser realizadas somente nos processos que envolvam réus presos, ou com possibilidade de prescrição próxima, observando-se as regras de distanciamento.
Durante toda a sessão de julgamento, é obrigatória a utilização da máscara de proteção respiratória, ficando recomendada a constante higienização das mãos de todos os presentes, bem como a manutenção de janelas e portas abertas para a circulação do ar, quando possível.
As informações são do Tribunal de Justiça da Bahia
