Quinta-Feira, 30 de maio de 2024
Justiça no Interior

Horário de funcionamento do MPF é definido para Salvador e outras unidades do interior

Foto: Metro1

Na última segunda-feira, 13, foi publicada portaria que regulamenta os horários de funcionamento das unidades do Ministério Público Federal (MPF) na capital e em 12 municípios do interior da Bahia. A Portaria MPF/BA nº 394/2021 foi assinada na última sexta-feira, 10, pelo procurador-chefe substituto, Claytton Ricardo Santos.

Em Salvador (BA), o funcionamento da sede do MPF/BA ficou estabelecido das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira. Já o horário de atendimento ao público externo será das 8h às 15h, incluindo os serviços de Protocolo, da Sala de Atendimento ao Cidadão e da Assessoria de Comunicação.

O horário de atendimento ao público em cada unidade do interior será disciplinado por meio de ordem de serviço a ser expedida pelo procurador coordenador, devendo observar o tempo mínimo de cinco horas diárias. Os horários serão atualizados nas páginas de cada unidade do MPF na Bahia.

Para acessar os prédios do MPF, em Salvador e no interior do estado, é exigido o comprovante de vacinação (duas doses). A Portaria MPF/BA nº 349, regulamentou o acesso às sedes.

Confira o horário de funcionamento em cada Procuradoria da República no Município (PRM):

a) na PRM de Alagoinhas, das 9h às 19h;

b) na PRM de Barreiras, das 8h30 às 18h30;

c) na PRM de Campo Formoso, das 8h às 18h;

d) na PRM de Eunápolis, das 9h às 19h;

e) na PRM de Feira de Santana, das 8h30 às 18h30;

f) na PRM de Guanambi, das 8h às 18h;

g) na PRM de Ilhéus, das 9h às 19h;

h) na PRM de Irecê, das 8h às 18h;

i) na PRM de Jequié, das 8h às 18h;

j) na PRM de Paulo Afonso, das 9h às 19h;

k) na PRM de Teixeira de Freitas, das 8h às 18h;

l) na PRM de Vitória da Conquista, das 8h às 18h

As informações são do MPF


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