imagem: Divulgação/MPBA

Procedimento apura denúncias de entrada em residência sem mandado, agressões físicas, ameaças e intimidação contra moradores.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu, nesta terça-feira (8), um procedimento administrativo. A investigação apura possíveis abusos cometidos por policiais militares em Guanambi, no Sudoeste da Bahia.

Segundo o documento divulgado pelo site Achei Sudoeste, a apuração envolve uma ocorrência denunciada por moradores. Na ocasião, os policiais teriam entrado em uma residência sem mandado judicial.

Além disso, as denúncias relatam agressões físicas, ameaças e atos de intimidação contra os moradores. Por isso, o MP-BA decidiu investigar a conduta dos agentes envolvidos na ocorrência.

MP-BA apura atuação dos policiais

O promotor de Justiça Francisco de Freitas Júnior assinou a portaria que abriu o procedimento. A investigação ocorre dentro da atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial.

Nesse contexto, o MP-BA vai reunir informações sobre a ocorrência e analisar a conduta dos policiais. Além disso, a apuração pretende esclarecer as circunstâncias da ação.

O Ministério Público também vai verificar se os agentes descumpriram garantias previstas na Constituição. Da mesma forma, o procedimento vai analisar uma possível ocorrência de abuso de autoridade.

Investigação pode gerar responsabilização

A partir dos elementos reunidos, o MP-BA poderá avaliar se houve irregularidades na atuação dos policiais. Caso a apuração confirme as denúncias, os responsáveis poderão responder nas esferas disciplinar e judicial.

No entanto, a investigação ainda está no início. Até o momento, o procedimento não apresenta uma conclusão sobre a responsabilidade dos agentes.

Dessa forma, o Ministério Público vai analisar os fatos antes de decidir sobre possíveis medidas contra os policiais envolvidos. Enquanto isso, a apuração segue sob responsabilidade da Promotoria de Justiça.

O procedimento integra a atuação do MP-BA no controle externo da atividade policial, que permite ao órgão acompanhar e fiscalizar a atuação dos órgãos de segurança pública.