Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
O médico Antônio Marcos Rego Costa foi considerado culpado pelo assassinato da ex-companheira Gabriela Jardim Peixoto e condenado a 23 anos, 4 meses e 20 dias de reclusão. A condenação se deu após a decisão do júri popular que durou cerca de 12 horas, realizado na quinta-feira, 07. O crime ocorreu em Feira de Santana, no norte do estado, em agosto de 2021.
Conforme os autos do processo, o médico, que aguardou o julgamento em reclusão, foi condenado seu pela soma de 22 anos pelo crime de homicídio triplamente qualificado e um ano, quatro meses e 20 dias pelo crime de ocultação de cadáver.
O júri ocorreu no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana, e presidido pela juíza Márcia Simões Costa, que aplicou a pena ao réu.
Gabriela Jardim Peixoto desapareceu em 22 de agosto de 2021, em Feira de Santana. O médico Antônio Marcos foi apontado como a última pessoa a se encontrar com a vítima, que foi achada morta às margens da BR-116, seminua em um matagal no dia 28 de agosto.
A defesa de Antônio Marcos, composta pelos advogados Emmanuele Satti, Karla Oliver, Caio Vitor, Joari Wagner, Vinicius Gomes e Antônio Carlos do Santos Filho, afirmou que vai recorrer da decisão tomada pelo júri e destacou discordâncias com a dosimetria da pena e aspectos relacionados à aplicação de uma das qualificadoras, cujo pedido de exclusão partiu do Ministério Público.
“Era um júri muito difícil, nós sabíamos que seria muito difícil. Já havíamos conversado com a família dele, com o próprio Antônio Marcos, que seria um júri muito difícil em decorrência de tudo que existe nos autos desse processo. Mas, logicamente, nós tínhamos a esperança de convencer o corpo de jurados que Marcos não foi o autor do homicídio em que ele está sendo acusado”, destacou.
O advogado explicou que a tese central da defesa foi a negativa de autoria, baseada no testemunho enfático de Antônio Marcos, que sempre negou qualquer envolvimento no crime. Ele ainda enfatizou que a acreditou na versão do réu, em que sugere que a morte de Gabriela pode ter sido decorrente do uso excessivo de álcool e cocaína, associado ao estresse do relacionamento, resultando em um ataque cardíaco, AVC ou derrame.
“O julgamento não tem a causa da morte da Gabriela, já que o laudo também não disse. Foi um dos pontos que a defesa se apoiou para buscar a absolvição dele, porque como foi relatado aqui durante todo o dia de hoje. Gabriela desde a sexta-feira vinha fazendo uso excessivo de álcool e cocaína, substâncias que juntamente com a tensão, o estresse que ela estava no dia que se pressupõe ter ocorrido a morte dela podem ter feito com que ela tivesse sofrido um ataque cardíaco, um AVC, um derrame, enfim, e tivesse morrido não pelas mãos de Antônio Marcos, mas em decorrência de um choque causado por conta da bebida e da droga, no caso da cocaína”, declarou Antônio Carlos.
A defesa apontou que ainda não foi esclarecido quem levou o corpo de Gabriela até as margens da BR, e que, nas palavras do advogado, a ausência de sinais de lesão indicou para a defesa a possibilidade de a versão de Antônio Marcos ser verídica. O processo segue para a próxima instância, onde a defesa vai buscar reverter a condenação baseada em argumentos que questionam a materialidade do crime e a participação de Antônio Marcos nos eventos que resultaram na morte de Gabriela.
“O corpo da Gabriela não apresentava, por exemplo, não apresentavam sinais de lesão no tocante a ter sido arrastado, por exemplo, da estrada para o matagal. O corpo não apresentava qualquer tipo de lesão, nenhuma fissura, nenhuma fratura, nenhuma perfuração, nenhuma marca de que ela foi arrastada. Por conta disso, a defesa acreditou na versão de Antônio Marcos de não ter cometido o crime e sustentou isso desde o início até o final do julgamento”, afirmou o advogado Antônio Carlos.
Mesmo que a defesa se apoie na tese negativa de autoria do crime por Antônio Marcos, o promotor de Justiça responsável pela acusação, Vitor Matias, enfatizou que as provas contra o réu eram contundentes. Ele ressalta que o MP tem segurança de que ele foi o responsável por ambos os crimes de homicídio e ocultação do cadáver.
O promotor aponta que a pena foi justa e que, o laudo pericial, apesar de não fornecer a causa exata da morte, revelou indícios claros de violência.
“O laudo não diz exatamente a causa da morte, mas diz que a morte foi violenta porque houve no estado de decomposição do corpo, ele não estava uniforme. O pescoço já estava praticamente separado da cabeça, indicando que houve um estádio de decomposição mais avançado na região do pescoço. Isso era a prova de que o crime foi violento, de que a vítima foi violentada na região da cabeça e no pescoço”, explicou.
O promotor destacou que as evidências indicaram que não havia motivo plausível para o réu estar na BR, sugerindo que sua presença tinha o propósito de esconder o corpo de Gabriela. Segundo Matias, a defesa ainda apresentou uma alegação, em suas palavras “descabida” para justificar a presença de Antônio no local às 1h30 da manhã.
“A prova do processo indica que não havia nenhum motivo para ele estar na BR, a não ser depositar o corpo, desovar, como a gente chama. Foi alegado uma tese completamente descabida de que ele estaria levando a vítima para passear numa chácara, sendo que era 1h30 da manhã e o convite para ir à chácara foi para o domingo de manhã”, enfatizou o promotor.
O crime
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o inquérito policial revela que, no dia 23 de agosto de 2021, entre 00h01 e 03h00, o acusado agrediu fisicamente sua ex-companheira com a intenção de matá-la, motivado por um sentimento de posse. A violência resultou na morte da vítima, conforme atestado pelos laudos de necropsia, exame pericial e relatório do local onde o cadáver foi encontrado.
Os registros do inquérito policial revelam que o acusado e a vítima mantiveram um relacionamento amoroso por quase quatro anos. No entanto, cerca de 15 dias antes do crime, a vítima encerrou o relacionamento devido ao ciúme excessivo do acusado, que, conforme consta nos autos, já a havia agredido fisicamente anteriormente.
Segundo apuração, na noite de 22 de agosto de 2021, a vítima e o acusado se encontraram para discutir a situação da separação de bens do casal. Eles saíram a bordo de um veículo conduzido pelo acusado, uma Nissan Frontier Vermelha, e pararam em um bar, onde consumiram bebidas alcoólicas e cocaína. Após deixarem o estabelecimento, a discussão entre o acusado e a vítima se intensificou, culminando na agressão física fatal, como descrito no inquérito.
Essa reportagem foi escrita com base na matéria originalmente publicada pelo site Acorda Cidade.
