Foto: Reprodução/Prefeitura de Barreiras
A Vara do Trabalho de Barreiras, no oeste baiano, foi incluída na Fase Intermediária 1 de retomada das atividades presenciais a partir da próxima terça-feira, 31. A retomada veio após portaria assinada pela presidente do TRT da Bahia, desembargadora Dalila Andrade, publicada no Diário da Justiça do TRT5 na quinta-feira, 26. Com a inclusão, todas as varas do Regional poderão realizar audiências presenciais, preferencialmente para instrução.
A inclusão da Vara de Barreiras na Fase Intermediária 1 considerou a divulgação dos dados epidemiológicos sobre a covid-19 pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, indicando uma melhora expressiva nas condições sanitárias e de atendimento à saúde, especialmente em relação à evolução de casos novos, número de óbitos, taxa de recuperação e ocupação hospitalar.
Segundo o Tribunal do Trabalho baiano, para as audiência serão adotados protocolos de segurança sanitária como aumento da frequência de limpeza das instalações de trabalho; uso obrigatório de máscaras faciais para o acesso e permanência nos fóruns; distanciamento social e a medição de temperatura das pessoas na entrada do imóvel; e acesso permitido apenas aos participantes das audiências e àqueles que serão ouvidos através de videoconferência, com antecedência máxima de 20 minutos do horário previsto para a realização do ato.
Somente será autorizada a entrada de acompanhantes em caso de dificuldade de locomoção ou de absoluta impossibilidade da presença desacompanhada. Ao final de cada audiência de instrução, as partes, testemunhas, advogados, procuradores e auxiliares da Justiça deverão se dirigir à saída, não sendo autorizada a circulação.
CONFIRA A PORTARIA QUE DETERMINA A RETOMADA PRESENCIAL
As informações são do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
