Autor: Raul Bethiol Mansano de Mello

Foto: Reprodução Justiça do Trabalho lança campanha nacional para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho durante as eleições Durante o período eleitoral, a Justiça do Trabalho em todo o Brasil irá intensificar a campanha “Seu voto, sua voz – Assédio eleitoral no trabalho é crime” para combater o assédio eleitoral no ambiente de […]

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Foto: Reprodução Corregedoria Nacional de Justiça determina medidas de correção no Sistema PJe do TJ-BA após identificação de falhas críticas A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), identificou falhas graves no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) durante correição extraordinária realizada de 9 […]

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Foto: Reprodução Relação foi apresentada ao presidente do Regional baiano, desembargador Abelardo da Matta No dia 22 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu uma lista de gestores com contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A relação inclui decisões irrecorríveis emitidas pelo TCE-BA nos últimos oito anos […]

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Foto: Reprodução Com a aposentadoria da desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizou alterações significativas na Subseção de Uniformização da Jurisprudência (SUJ) e na 3ª Turma Na última segunda-feira (26), o desembargador Luís Carlos Gomes Carneiro Filho foi incorporado à SUJ, conforme anunciado em ato publicado. A SUJ, […]

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Foto: Reprodução OAB-BA inaugura novas sedes e salas de advocacia em Barreiras, Baianópolis e Cotegipe, reforçando o compromisso com a interiorização e modernização dos espaços jurídicos Em uma importante etapa do processo de interiorização, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Bahia (OAB-BA) entregou recentemente novos espaços reformados e aparelhados para as advocacias das cidades […]

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Foto: Reprodução Câmara Municipal de Salvador confere honraria a Pedro Maia em sessão solene Na última sexta-feira, 23 de agosto, o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, foi agraciado com a Medalha Thomé de Souza pela Câmara Municipal de Salvador. A medalha é conferida a indivíduos que prestam serviços significativos ao município. A cerimônia, […]

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Foto: Reprodução Revisão do Plano Decenal define diretrizes para políticas públicas voltadas à infância e juventude no Brasil, com ênfase na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes […]

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