Rotondano é o primeiro magistrado do TJBA a fazer parte do Conselho, desde a sua criação […]
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Os dois resgatados trabalhavam há mais de cinco anos na propriedade, cuidando do gado. No total, os dois grupos familiares eram formados pelos trabalhadores e suas companheiras e 13 crianças […]
Leia mais… from MAIQUINIQUE: Trabalhadores são resgatadas em situação de trabalho análogo ao escravo
O prédio, o qual é denominado Casa Nobre ou Palacete Saldanha, ocupa a área de uma quadra entre as ruas Paço do Saldanha, Rua Criação, Rua 13 de maio e Rua Guedes de Brito […]
Leia mais… from Justiça do trabalho leiloa imóvel histórico avaliado em mais de R$ 10 milhões
O imóvel possui 33,87 hectares e está localizado na Estrada de Vitória da Conquista/Itambé […]
Leia mais… from BARRA DO CHOÇA: Justiça leiloa sítio avaliado em R$ 450 mil
Entre os serviços oferecidos estão orientação jurídica, viabilização e retificação de registros e documentos, exames de DNA para investigação de paternidade, entre outros […]
Leia mais… from ARACI: Defensoria realiza atendimentos por meio de unidade móvel
O evento tem o objetivo de discutir as demandas para o fortalecimento da advocacia de cada região […]
Leia mais… from VITÓRIA DA CONQUISTA: OAB Bahia realiza VIII Colégio de Presidentes
Atualmente, Gonet ocupa o cargo de procurador-geral eleitoral interino. Ele também já passou pelas funções de vice-procurador-geral eleitoral e subprocurador-geral da República […]
Leia mais… from Paulo Gonet é designado como novo procurador da República
O novo ministro do STF assume a vaga da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte ao completar 75 anos, no início do mês de novembro […]
Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência ainda vai contar com 50 painéis sobre assuntos variados do universo jurídico, em especial, questões atuais do país […]
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Estão sendo oferecidos os serviços de solicitação de alistamento eleitoral, cadastro de dados biométricos, consulta sobre a existência de multa, pedido de alteração no local de votação, emissão de certidões, entre outros […]
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