A defensora de Direitos Humanos explica que “o observatório da DPU tem como objetivo assegurar uma pronta resposta a qualquer tipo de problema que os estudantes possam enfrentar na realização do exame […]
Leia mais… from Defensoria Pública da União disponibiliza canal para denúncias sobre o Enem
O texto agora segue para ser votado no Senado Federal […]
Leia mais… from Projeto determina que advogado não seja multado quando abandonar processo penal
Conforme apuração do MPT, as vítimas cortavam folhas do sisal, extraindo a fibra com o auxílio de motores rudimentares, popularmente conhecidos por “motores paraibanos”
[…]
A conferência, que tem como tema “Novo Paradigma Constitucional do Processo do Trabalho” acontece em Salvador
[…]
Leia mais… from 32º Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia acontece nesta quinta e sexta
Conforme apuração do MPT, as vítimas cortavam folhas do sisal, extraindo a fibra com o auxílio de motores rudimentares, popularmente conhecidos por “motores paraibanos” […]
O período para submissão vai até o 20 de janeiro de 2024 […]
Leia mais… from OAB Bahia abre inscrições para submissão de artigos na Revista da Advocacia Baiana
Em entrevista ao Justiça no Interior, a advogada baiana especialista em Direito e Gestão Imobiliária, Suelia Cardoso, concorda que a existência da lei garante ao cidadão poder proporcional ao credor […]
A decisão se deu após a desaprovação da prestação de contas do convênio 532/2017 firmado entre a CAR e a prefeitura […]
Segundo a denúncia do MPBA, o réu teria submetido cinco adolescentes a atos libidinosos mediante oferta de dinheiro e outras vantagens econômicas […]
Cristiano Chaves atualmente era Promotor de Justiça Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador. Ele também era Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva
[…]
Leia mais… from Jurista Cristiano Chaves falece neste domingo
