O projeto leva atendimento em caminhões adaptados para atender, especialmente, o público que não tem acesso à internet […]
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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\Agência Brasil Por Edilaine Rocha Na última quinta-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao Congresso Nacional a criação de uma lei que abarque e normatize a licença de paternidade no país. Foi instaurado um prazo de um ano e seis meses aos parlamentares para a decisão ser colocada em prática, […]
Leia mais… from STF busca aprovação de lei que beneficia licença-paternidade
O processo seletivo objetiva formar cadastro de reserva. São ofertadas vagas em diversos cursos de graduação e pós-graduação como Direito, Administração, Psicologia, entre outros […]
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Um pequeno bate-papo de uma Jovem Advogada sobre a Declaração Universal de Direitos Humanos. Carolina Amorim é advogada, graduada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb); especialista em Ciências Criminais; pós-graduanda em Tribunal do Júri e vice-presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB/Brumado-BA. […]
A decisão se deu após o julgamento de um caso entre o motorista e a plataforma Cabify, mas vale para todos os aplicativos atuantes no Brasil […]
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A decisão se deu após o júri popular ocorrido nesta quinta-feira, 07 de dezembro. A defesa acredita na inocência do réu e pretende recorrer da decisão dos jurados. […]
O evento ainda abordou aspectos práticos do processo legislativo, regras das Eleições 2024 e o fortalecimento da capacidade de servir à comunidade […]
A cerimônia de inauguração acontece às 8h30 no Fórum José Alcântara de Figueiredo […]
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Passados os meses de outubro e novembro, quando é lembrado o combate ao câncer de mama e câncer de próstata, o advogado especialista Monteiro Segundo apresenta as seguranças jurídicas, as quais os trabalhadores que sofrem com a doença têm direito. Confira o artigo completo. […]
Atualmente, a data é feriado em todas as cidades de apenas seis estados. Entretanto, conforme a legislação vigente, a data não é celebrada como feriado na capital baiana, a qual é a cidade com maior população negra fora da África […]
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