Quarta-Feira, 15 de janeiro de 2025
Justiça no Interior

Autor: Malu Lima

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Posts de Malu Lima

TSE cria centro para combater desinformação nas eleições municipais

postado em às 19:30

O órgão visa combater discursos de ódio, desinformação eleitoral e deepfakes, por meio de cooperação entre entidades públicas e privadas Foto: Observador.pt O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um novo órgão, o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), para as eleições municipais deste ano. Liderado pelo presidente do TSE, ministro […]

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STF garante licença-maternidade para mães não gestantes em uniões homoafetivas

postado em às 18:30

Decisão estende benefício a todas as servidoras e trabalhadoras em situações similares Foto: Reprodução Nesta quarta-feira , 13, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer o direito à licença-maternidade para mães não gestantes em uniões estáveis homoafetivas. A decisão surgiu após o caso de uma servidora pública de São Bernardo do Campo (SP), que teve […]

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STJ absolve homem acusado de estuprar menina de 12 anos

postado em às 17:30

O julgamento levantou discussões sobre a interpretação da lei e a proteção da infância diante da vulnerabilidade da vítima   Foto: JusBrasil   A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, absolver um homem de 20 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Minas Gerais. […]

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Juristas baiano lançam livro sobre direito municipal

postado em às 17:30

A obra reúne uma coletânea de artigos selecionados pelos juristas, que são co-autores do livro, juntamente com outros advogados de diversos estados brasileiros Foto: Divulgação  Por: Malu Lima O advogado municipalista Matheus Souza, e o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), Nelson Pellegrino, lançaram, no início deste mês de […]

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STF define tese para demissão sem justa causa de funcionários públicos

postado em às 11:30

A decisão define que a demissão sem justa causa de funcionários admitidos por concurso público, deve ser devidamente motivada, mas sem a necessidade de um processo administrativo   Foto: Reprodução   Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na quarta-feira, 28 de fevereiro, a tese de repercussão geral do  julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 688267. A decisão […]

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IRECÊ: Justiça determina que Município deve garantir vagas de crianças em creches

postado em às 11:30

A decisão se deu após quatro mães ingressarem com ação ampliável para outras mães que não conseguiram matricular os filhos em creches da rede municipal de ensino   Foto: Reprodução Por: Malu Lima   A Justiça baiana determinou que o município de Irecê, no centro-norte do estado, deve garantir a matrícula de crianças em creches […]

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DPU seleciona estagiários Direito

postado em às 17:30

Podem participar da seleção, estudantes de Direito que, no ato da inscrição, esteja comprovadamente matriculado a partir do 4º semestre do curso, desde que no momento da convocação, já esteja matriculado no 5º semestre da graduação   Foto: Reprodução   A Defensoria Pública da União (DPU) vai selecionar estudantes de Direito para vagas de estágio […]

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“Todo dia deve-se relembrar o combate à violência, para que a gente avance efetivamente”, destaca Janine Ferraz

postado em às 13:30

Na entrevista, a juíza Janine Ferraz falou um pouco sobre o papel do sistema judiciário na garantia dos direitos das mulheres e do seu trabalho como magistrada   Foto: Malu Lima   Por Malu Lima   Na sexta-feira, 08 de março, se comemora o dia internacional da mulher. A data é globalmente reconhecida, pois lembra […]

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Ser Mulher – Por Suilane Novais Lima

postado em às 09:30

Suilane Novais Lima é advogada, professora e presidente do Instituto TEAR. Formou-se em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste (Fainor) e tem Pós Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera do Rio de Janeiro. Ela também atuou como presidente da OAB Mulher de Vitória da Conquista entre 2019 e 2021. Foto: Arquivo Pessoal Por: […]

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VITÓRIA DA CONQUISTA: Instituto Tear promove evento sobre empoderamento feminino

postado em às 06:30

A iniciativa busca celebrar e empoderar as mulheres, destacando suas conquistas e contribuições em diversas áreas   Foto: Divulgação   Por Malu Lima   O Instituto Tear, uma organização sem fins lucrativos de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, promove nesta sexta-feira, 08 e neste sábado, 09, o evento “Para Todas as Mulheres”. A […]

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