De acordo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, as comunicações via WhatsApp estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações telefônicas. […]
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De acordo com o termo de ocorrência, a Câmara de Sapeaçu contratou, mediante pregão presencial, uma empresa para o fornecimento de mão de obra para diversos cargos previstos em lei municipal, em detrimento à realização do devido concurso público. […]
Leia mais… from SAPEAÇU: Presidente da Câmara de Vereadores é multado pelo TCM
De acordo com o projeto aprovado, por meio do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual serão beneficiadas principalmente as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública. […]
O caso está sendo investigado pela 27ª Delegacia da Polícia Civil, de Itinga. Um laudo será feito pelo Departamento de Polícia Técnica. A Superintendência Regional do Trabalho da Bahia também foi acionada para realizar estudo que determine as causas do acidente e eventuais descumprimentos de normas de saúde e segurança do trabalho. […]
Segundo o TCM, o gestor Luciano de Oliveira e Silva superou o limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. […]
Leia mais… from BOQUIRA: Tribunal de Contas rejeita contas e multa prefeito em R$ 61 mil
A empresa foi condenada a registrar a carteira de trabalho e a pagar as verbas rescisórias referentes ao período da prestação de serviço, bem como a indenizar o trabalhador por danos morais, no valor de R$ 5 mil. […]
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Na denúncia julgada pelo TCM é apontado que o secretário é pai do sócio-proprietário de uma empresa contratada em processo licitatório. O tribunal determinou ainda que o prefeito não renove o contrato. […]
Leia mais… from SANTALUZ: Prefeito e Secretário são multados por irregularidades em licitação
O periódico, produzido pela Universidade Corporativa (Unicorp), reúne artigos assinados por magistrados, servidores e convidados. […]
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A cerimônia de reativação integrou as atividades da Semana de Segurança Pública em Foco, evento promovido pelo Conselho de Segurança de Valença com apoio do MP. […]
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Da esquerda para a direita, os desembargadores eleitos: Alcino Barbosa de Felizola Soares (vice-presidente), Débora Maria Lima Machado (presidente), Luíza Aparecida Oliveira Lomba (corregedora) e Léa Reis Nunes (vice-corregedora) […]
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