Entre os pedidos do documento, se destaca a criação de uma unidade de investigação especializada em casos relacionados a povos tradicionais. ……………………………………………………………………………………………………………………………….. […]
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Os trabalhos terão como líder o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão. …………………………………………………………………………………………………………………………………………………. […]
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Segundo a Justiça, o plano tem três dias para tomar a medida, com pena de multa diária de R$ 1 mil caso não a cumpra. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… […]
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público contra as câmaras de quatro municípios paulistas. ……………………………………………………………………………………………………………………………………. […]
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O MPF reforça que devem ser adotadas as medidas urgentes e necessárias para investigação do caso. ………………………………………………………………………………………………………………………………………….. […]
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Segundo a DPU, a presença do animal de assistência emocional para as pessoas que deles necessitam é fundamental para o apoio psicológico e psiquiátrico. ……………………………………………………………………………………………………. […]
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O auxílio-aluguel deverá ser pago pelos estados, municípios ou Distrito Federal com os recursos destinados à assistência social. ……………………………………………………………………………………………………….. […]
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O documento conterá a jurisprudência sobre a matéria e vai auxiliar a Justiça Eleitoral no combate às fraudes. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………. […]
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A Corte também analisa um prazo de dois anos para os tribunais do país instalarem os novos juizados. ……………………………………………………………………………………………………………….. […]
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Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, 14 de suspensão de servidores públicos, além de outras medidas judiciais. …………………………………………………………………………………………………………………………………….. […]
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