O tema principal do periódico é Direito Digital, devendo os materiais relacioná-lo com um ou mais ramos do conhecimento jurídico mencionados no subtema Foto: TJBA/Reprodução As inscrições para submissão de artigos destinados à 11ª edição da Revista Entre Aspas ficam abertas até o dia 29 de abril. O tema principal do periódico é […]
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A medida é decorrente de ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2021 Foto: Reprodução A Justiça Federal de Ilhéus acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a imediata desocupação e interdição de 17 imóveis nas proximidades do Morro da Mangaba, localizado na Segunda Praia de Morro de São Paulo, na Ilha […]
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A promotora de Justiça solicitou, em caráter de urgência, que a Justiça obrigue a loja a cumprir as normas sanitárias do município de Salvador Foto: Divulgação Nesta segunda-feira, 25, o Ministério Público da Bahia (MPBA) tomou medidas judiciais contra a Sendas Assaí Distribuidora devido a irregularidades na unidade Calçada/Uruguai, localizada em Salvador. A promotora de […]
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O evento foi marcado por palestras ministradas por renomados profissionais do meio jurídico Foto: Michele Lima Durante os dias 18, 19 e 20 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — Subseção de Vitória da Conquista promoveu o Seminário Internacional do Sudoeste, com o tema “Construindo Direitos, Fazendo História e Efetivando […]
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O objetivo é evitar que ações envolvendo contextos de violência doméstica e familiar contra a mulher sejam automaticamente encaminhadas para audiências de mediação e conciliação Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil A Defensoria Pública Estadual da Bahia (DPE-BA) emitiu uma recomendação direcionada ao Tribunal de Justiça (TJBA), solicitando alterações no fluxo dos processos da vara […]
O automóvel tem como objetivo levar os serviços da instituição para mais perto das mulheres tanto na capital quanto no interior do estado Foto: DPE-BA/Reprodução A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) anunciou a aquisição de uma unidade móvel para atendimento itinerante pelo Núcleo Especializado na Defesa da Mulher (Nudem). O veículo […]
No momento, o réu aguarda o julgamento em liberdade, após pedido da defesa Foto: Portal Alerta/Reprodução O julgamento de José Lucas Silva Santos, acusado de matar seu tio José Domingos a tiros em Ribeira do Pombal, no Nordeste baiano, foi adiado devido à ausência da promotoria, responsável pela acusação do réu. O júri […]
A ação tem como objetivo fiscalizar os produtos que compõem a ceia pascal dos consumidores baianos Foto: Ascom/Procon-BA Na terça-feira,19, foi iniciada a “Operação Semana Santa 2024”, conduzida pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH). A […]
No mês de setembro do ano passado, o STJ decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri que havia condenado os acusados, em dezembro de 2021 Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável pela decisão final referente à validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em […]
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O evento é voltado para advogados e a sociedade, com o tema ‘Construindo Direitos, Fazendo História e Efetivando Cidadania’ Foto: Divulgação Nos dias 18, 19 e 20 de Março de 2024, OAB – Subseção de Vitória da Conquista, realiza o Seminário Internacional do Sudoeste, voltado para advogados e a sociedade, com o tema ‘Construindo Direitos, […]
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