ARACI: Centro Judiciário será inaugurado
O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos atua nas áreas de família, consumidor, cível, fundiária, fazendária e criminal. […]
Autor: Malu Lima
Posts de Malu Lima
TSE realizará evento online sobre desinformação que reunirá especialistas de todo o mundo
Evento será realizado nesta terça-feira, em Brasília, e será transmitido através do canal do TSE no Youtube. Além disso, o seminário reunirá especialistas do Brasil e de outros países para discutir o tema. […]
Unidades da Justiça do Trabalho vão funcionar com 70% das atividades presenciais
O atendimento ao público externo será preferencialmente remoto, nas unidades de 1º e 2º graus. Porém, passa a ser permitido o atendimento presencial para situações excepcionais. […]
Leia mais… from Unidades da Justiça do Trabalho vão funcionar com 70% das atividades presenciais
Confira o Plantão do TJBA de 24 à 31 de Outubro
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
Leia mais… from Confira o Plantão do TJBA de 24 à 31 de Outubro
CATU: Ministério Público lança campanha “A paz do mundo começa em casa”
A iniciativa é vinculada ao programa da gestão estratégica do Ministério Público em defesa das mulheres. […]
Leia mais… from CATU: Ministério Público lança campanha “A paz do mundo começa em casa”
POÇÕES: Ministério Público denuncia ex-prefeito por crime de responsabilidade
Na ação, o Ministério Público requer que a Justiça decrete a indisponibilidade de bens do acionado, pelo menos do valor aproximado de R$2,9 milhões, para ressarcimento integral do dano ao erário. […]
Leia mais… from POÇÕES: Ministério Público denuncia ex-prefeito por crime de responsabilidade
CÍCERO DANTAS: Prefeito é punido pelo pagamento irregular à empresa
O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o prefeito em R$ 5 mil. […]
Leia mais… from CÍCERO DANTAS: Prefeito é punido pelo pagamento irregular à empresa
VITÓRIA DA CONQUISTA: operação identifica que três postos estavam entregando menos combustível do que a quantidade registrada na bomba
As quantidades a menos foram de até 60 ml a cada 20 litros de combustíveis. Os bicos de combustível que entregavam as quantidades irregulares foram interditados pelo Ibametro, que poderá impor novas sanções aos postos. […]
STF decide derrubar honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita
Ação que foi proposta em 2017, começou a ser julgada em 2018 e obteve desfecho agradável aos trabalhadores e aos advogados
[…]
Leia mais… from STF decide derrubar honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita
ITAMBÉ: TCM rejeita as contas da Câmara Municipal
O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, imputou multa de R$1 mil ao vereador.
[…]
Leia mais… from ITAMBÉ: TCM rejeita as contas da Câmara Municipal
