O documento aborda algumas das piores formas de trabalho infantil, como o trabalho doméstico, em logradouros públicos, em atividades rurais, no tráfico de entorpecentes e a exploração sexual, trazendo conceitos, dados, possíveis estratégias para o enfrentamento, entre outros elementos. […]
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O documento assinado visa aprimorar as atividades relacionadas à segurança pública por meio da assistência jurídica no âmbito administrativo e judicial dos agentes envolvidos em situações decorrentes da atuação funcional que não possuam advogados. […]
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Os atendimentos começaram na quarta-feira, 10, e vão até esta quinta-feira, 11. A DEAM Itinerante está instalada na praça ‘J.J Seabra’, e funciona das 8h às 12h e das 14h às 17h. […]
Com o retorno das sessões, a pauta vem sendo impulsionada e nove sessões já foram concluídas, com 17 réus julgados, sendo 13 condenados e 04 absolvidos. Até o final deste ano estão designadas mais 08 sessões, com julgamento de 12 réus. […]
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Órgão ministerial oficiou secretarias estaduais de Segurança e de Justiça solicitando medidas contra ataques a trabalhadores rurais. […]
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O MPT considerou que o ambiente de trabalho possibilita o contato de trabalhadores e agentes causadores de doenças infecciosas, como a covid-19, e que a redução dos riscos desse tipo de contágio é uma incumbência do empregado. […]
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Unidade está funcionando no mesmo prédio da Justiça Federal, no bairro Raulindo Saturnino. […]
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Para se candidatar, é preciso ter idade igual ou superior a 16 anos e estar cursando, no mínimo, o primeiro ano. As vagas são exclusivamente para Salvador. […]
A operação foi denominada Pesca Urbana em razão do sistema utilizado por um grupo para “fisgar” envelopes com valores depositados em terminais de autoatendimento de agências bancárias. […]
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O magistrado já é alvo de uma investigação no pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, que referendou uma medida cautelar protetiva para ele se afastar da família, baseada na Lei Maria da Penha. […]
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