Governo da Bahia tem 30 dias para passar a providenciar a oferta contínua do remédio a base de canabidiol, medicamento custa cerca de R$ 3 mil por mês. […]
Das audiências que foram realizadas, 616 ocorreram nas varas da capital e 759 nas varas do interior do estado.
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Leia mais… from TRT5-BA realizou 2.367 audiências na Semana Nacional da Conciliação
A Procuradoria Geral da República ajuizou 22 ações no Supremo Tribunal Federal contra leis dos mais diversos Estados. […]
Leia mais… from STF deve julgar poder de requisição das Defensorias Públicas
No TRF 1ª Região, em vez de quatro cargos de juiz serem usados para criar três cargos de magistrado, serão usados 19 cargos vagos para criar 16 postos de magistrados. Dessa forma, o número final de juízes passa dos atuais 27 para 43. […]
Leia mais… from Proposta aprovada na Câmara dos Deputados aumenta em 19 o número de juízes no TRF1
O novo Centro vai atender os mais de 50 habitantes do municípios e auxiliar no prosseguimento de mais de 11 mil processos que tramitam na Comarca. […]
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Serão aceitos o cartão de vacinação impresso ou certificado digital como o Conecte SUS. O controle de acesso abrange desde membros, servidores, estagiários e terceirizados, até advogados, prestadores de serviços e visitantes em geral. […]
Leia mais… from Certificado de vacinação será exigido para acesso às sedes do MPF-BA
Para liberação do acesso às unidades, a portaria prevê a obrigatoriedade da apresentação de certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS ou de cartão de vacinação COVID-19. […]
O ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a Covid-19 só ocorrerá mediante apresentação de relatório médico, justificando o óbice à imunização. As pessoas que não estiverem vacinadas deverão apresentar laudo do exame RT/PCR negativo para Covid-19 nas últimas 72h. […]
Os serviços online oferecidos pelo Eleitoral baiano estão disponíveis no www.tre-ba.jus.br. O expediente será retomado na terça-feira, 16. […]
Leia mais… from TRE-BA vai funcionar em regime de plantão no feriado da Proclamação da República
O expediente no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instância e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Tribunal de Justiça será retomado na terça-feira, 16, às 8h. […]
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