O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
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As servidões de conservação servem de passagem para acesso às praias existentes no Distrito de Arraial D’Ajuda. […]
Os desembargadores entenderam que a culpa pelo acidente foi concorrente: o empregado não estava utilizando a luva protetiva, mas, por outro lado, seria responsabilidade da empresa a fiscalização do uso dos equipamentos de segurança. […]
A unidade está localizada no SAC, na Praça Nova do Congresso, s/nº, Central Shopping, 1º andar, Centro. […]
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Os selecionados atuarão nas Promotorias de Justiça Regionais, no interior do estado. […]
Felipe Ribeiro é Mestre em Direito (UFBA), professor da Faculdade Independente do Nordeste, procurador do Estado, ex-professor da Universidade Federal do Mato Grosso, ex-Procurador Municipal, ex-Presidente da União dos Procuradores do Município de Cuiabá. […]
Leia mais… from O som, o silêncio e a função tributária, por Filipe Ribeiro
A atividade busca fomentar discussões sobre as diversas formas de violência no ambiente familiar denominadas como violação dos direitos humanos. […]
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Os prazos que vencerem entre 30 de novembro a 17 de dezembro de 2021 ficarão prorrogados para o primeiro dia útil.
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Leia mais… from ITABERABA: prazos processuais e atividades presenciais estão suspensas na Comarca
A interrupção do atendimento ocorre em razão do feriado específico do Dia da Justiça. Serviços online permanecem disponíveis.
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Leia mais… from TRE-BA suspende expediente nesta quarta-feira
O expediente no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instância e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Tribunal de Justiça será retomado na quinta-feira, 9, às 8h.
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