O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
Leia mais… from Confira o Plantão do TJBA de 17 a 23 de Dezembro
Durante a cerimônia de posse, a presidente do TRT5, a desembargadora Débora Machado, declarou que os magistrados empossados “chegam para somar”. […]
Leia mais… from Presidente do TRT5 empossa três novos juízes do trabalho
As audiências aconteceram em uma semana, entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro, e tudo aconteceu respeitando-se as medidas sanitárias e indicações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter o avanço do Coronavírus. […]
Leia mais… from GUANAMBI: Justiça Federal promove mutirão e realiza 800 audiências em uma semana
A instalação da unidade faz parte das medidas adotadas no início da gestão do atual Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, com vistas a aprimorar o 1º grau de jurisdição. […]
O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, apresentou Deliberação de Imputação de Débito – DID, propondo uma multa de R$5 mil ao ex-prefeito Eduardo Coelho de Paiva Gama pelas irregularidades apuradas.
[…]
A lista será submetida ao Plenário do TRF1, que irá escolher três nomes, formando, assim, a lista tríplice, que será encaminhada ao executivo para escolha do nome pelo presidente da República. […]
Dentre as atividades do grupo, estão orientações aos familiares assistidos remotamente, participação em comitês e conselhos para fomentar políticas voltadas aos direitos das crianças e adolescentes, além de rodas de conversa, palestras e estudos em ambientes virtuais, para promoção dos direitos da infância e adolescência. […]
As informações sobre a instalação estão disponíveis no Decreto Judiciário nº 791, de 13 de dezembro de 2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJBA. […]
As contas foram consideradas irregulares diante do desequilíbrio fiscal apurado no último ano do mandato, vez que os recursos deixados em caixa – R$2.213.394,67 – não foram insuficientes para os pagamentos das obrigações de curto prazo no montante de R$3.800.427,69. […]
Leia mais… from CANUDOS: Contas de 2020 da Prefeitura são rejeitadas
As contas do ano de 2020 foram consideradas irregulares em razão da inexistência de saldo de caixa suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar no último ano do mandato, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. […]
