Neste período, o regime extraordinário do teletrabalho segue vigente, observando-se os atos normativos do Poder Judiciário da Bahia que dispõem sobre a questão. […]
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Com funcionamento de segunda à sexta-feira das 10 às 19h, e aos sábados de 10 às 14h, o novo posto vai prestar assistência aos consumidores do município e região. […]
Leia mais… from LAURO DE FREITAS: novo posto do Procon-BA é inaugurado em Shopping da cidade
Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário da Justiça Eletrônico. […]
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Os serviços essenciais do PJBA funcionam a cargo do plantão unificado, com a finalidade de atender às demandas revestidas de caráter de urgência. […]
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Prazos processuais seguem suspensos. Retorno às atividades ocorre em 7 de janeiro de 2022 […]
Leia mais… from TRE-BA entra em recesso forense e atendimento está suspenso até 6 de janeiro de 2022
Fica vedado o acesso de pessoas não vacinadas, ainda que apresentem testes não reagentes para covid-19. O uso de máscaras de proteção facial para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal continua obrigatório, porém o TRT5 dispensará a medição da temperatura nas portarias dos prédios. […]
A assessoria de comunicação da instituição publicou comunicado através do seu site. […]
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Na capital, atendimento ao público para serviços de Protocolo, da Sala de Atendimento ao Cidadão e da Assessoria de Comunicação será das 8h às 15h. […]
Além disso, o atendimento da Secretaria Processual será entre os dias 20 de dezembro a 6 de janeiro, das 13h às 18h em regime de plantão. […]
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A magistrada tomou a decisão em ação civil pública cível impetrada pelo Ministério Público Federal e fixou multa de R$ 1.000 em caso de descumprimento. […]
