A medida visa proteger a saúde e a integridade física de membros, servidores, estagiários e terceirizados que retomaram as suas atividades de forma presencial no TCM, tanto na capital como no interior do Estado. […]
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Prazo para atualização ou emissão do documento coincide com fechamento do cadastro eleitoral […]
Até 31 de janeiro, as unidades terão pelo menos 50% dos servidores atuando presencialmente, enquanto os demais seguirão em regime de teletrabalho, conforme a Portaria 001/2022. […]
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O documento determina que os prazos que vencerem nas datas neles indicadas ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. […]
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Iniciativa faz parte da campanha SOS Chuvas, que também conta com arrecadação de donativos […]
Segundo promotora, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) será consultada sobre a motivação do aumento e a qual a destinação do valor recolhido para os serviços relativos à coleta de resíduos em todo o município. […]
O atendimento estará suspenso até o dia 31 de janeiro, entretanto os serviços online permanecem disponíveis. […]
Leia mais… from Atendimento presencial do TRE-BA está suspenso
Se Projeto de Lei for aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, agressor de mulheres terá de passar por programa recuperação e reeducação para reaver ou renovar a CNH. […]
O Procon-BA alerta que as instituições não podem especificar marcas, determinar locais específicos para compra, ou ainda determinar, ou forçar, compra de livros e cadernos nas próprias escolas. […]
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A suspensão do avanço para a fase 4 e o retorno para a fase 3 levou em consideração o recente aumento do número de casos de covid-19 e o grande número de internações por síndrome respiratória aguda grave em Salvador e interior do Estado. […]
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