As urnas de novo modelo corresponderão a um total de 36% dos votos nas eleições de 2022, o que representa cerca de 3 milhões e 500 mil votos nos novos equipamentos. […]
Leia mais… from TRE-BA recebe 1º lote das novas urnas eletrônicas para as eleições 2022
O fato que alertou o MPF para a necessidade de proteção aos ciganos, foi que em menos de 24 horas, entre os dias 11 e 12 de janeiro, quatro ciganos foram assassinados em Camaçari e Dias D’Ávila, também na região metropolitana de Salvador, e um quinto foi morto em Santo Amaro, no Recôncavo. […]
As informações sobre a instalação estão disponíveis no Decreto Judiciário nº 42, de 28 de janeiro de 2022, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJBA. […]
Leia mais… from MACAÚBAS: 2ª Vara da Fazenda Pública será instalada nesta quarta-feira
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
Leia mais… from Confira o Plantão do TJBA de 01 à 07 de Fevereiro
Para ter acesso às dependências da Corte de Contas, os visitantes precisam apresentar atestado de vacinação completo contra Covid ou de resultado de testes negativos, PCR ou antígeno, feitos até 72 horas antes do pretendido acesso. […]
Leia mais… from TCE/BA retoma sessões de julgamentos nesta terça-feira
A solenidade terá início às 10h, com transmissão ao vivo, e será integralmente realizada por videoconferência, em razão da expansão da variante ômicron da covid-19. […]
Leia mais… from Em sessão virtual STF abre o Ano Judiciário de 2022
A sessão continuará a ser realizada em formato híbrido, o que permite a participação de conselheiros, membros do Ministério Público de Contas, advogados e jurisdicionados tanto de forma física – no plenário do TCM – quanto por meio eletrônico. […]
Serviços on-line permanecem ativos para o público, que pode contar com o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor, disponível pela internet e por telefone […]
Leia mais… from Atendimento no TRE-BA será 100% eletrônico até o fim de fevereiro
A cerimônia aconteceu em formato virtual, na quarta-feira, 26. […]
Leia mais… from EUNÁPOLIS: nova Diretoria da Subseção da OAB toma posse
A decisão foi tomada após reunião do grupo de trabalho formado para monitorar a pandemia no órgão, com a publicação da Portaria 004, de 26 de janeiro de 2022, documento que prevê a garantia de pelo menos 20% de presença de servidores nas unidades. Todas as atividades podem ser realizadas pelos meios virtuais, sistemas que já existiam antes da pandemia. […]
Leia mais… from MPT reduz equipe para atividades presenciais até 28 de fevereiro
