A magistrada autorizou o executivo a descontar na folha de pagamento dos dias não trabalhados de todos os servidores paralisados. ……………………………………………………………………………………………………………………………………………….. […]
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O projeto tem o objetivo de proporcionar ao público o reconhecimento de paternidade, acordos de alimento e convivência paterno-filial, entre outros serviços […]
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As mudanças nas regras do CNJ foram solicitadas Associação Nacional da Advocacia Negra (Anan), por meio de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
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Na mesma decisão, a ex-prefeita Karina Borges Silva, terá que devolver a quantia de R$ 129.069,77. ………………………………………………………………………………………………………………………………… […]
O projeto tem o objetivo de proporcionar ao público o reconhecimento de paternidade, acordos de alimento e convivência paterno-filial, entre outros serviços […]
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A duração da atividade de Conciliador será de 2 anos e pode ser prorrogado por igual período. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… […]
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O advogado teria sido impedido pelo Delegado da Polícia Federal durante a prisão em flagrante de seu cliente…………………………………………………………………………………………………………………………………………… […]
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O TCE analisou e desaprovou as contas do convênio da construção do estádio de futebol do município. ……………………………………………………………………………………………………………………………………
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O valor deve ser acrescido de correção monetária e de juros. O ex-gestor também terá que pagar uma multa de R$ 4 mil. ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………. […]
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Entre os serviços oferecidos estão orientação jurídica, viabilização e retificação de registros e documentos, exames de DNA para investigação de paternidade, entre outros […]
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