O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
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A advogada Bárbara Mariani comanda a diretoria que é formada ainda por Elza Victor – Vice-presidente, Plínio dos Santos – Secretário geral, Daniel Nogueira – Secretário-geral adjunto e Lilian de Oliveira – Tesoureira. […]
Os serviços essenciais e as demandas com caráter de urgência continuam à disposição do jurisdicionado. […]
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A equipe de plantão atuará entre o Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas. […]
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O Tribunal volta a funcionar na quarta-feira, 02, das 14 às 19h. […]
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Expediente será retomado na quarta-feira, 02, a partir das 14h. […]
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Prazos processuais voltam a correr no dia 2 de março […]
De acordo com comunicado da OAB-Conquista, o fechamento da sede nesses dias está em conformidade com o Decreto Municipal nª 21.708, de 9 de fevereiro de 2022, que estabeleceu o dia 28 de fevereiro como ponto facultativo e confirmou o dia 01 de março como feriado. […]
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De acordo com o texto, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da comarca. […]
De acordo com o texto, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Simões Filho vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da mesma comarca. […]
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