Os municípios líderes em MPU são Salvador, Vitória da Conquista e Juazeiro. Esse tipo de mecanismo serve para proteger a integridade e vida de mulheres, que são ameaçadas ou violentadas. […]
Leia mais… from Medidas Protetivas de Urgência concedidas na Bahia aumentam 100% em cinco anos
Serão oferecidos serviços como exames de DNA gratuitos, reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica ou socioafetiva), orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais e educação em direitos. […]
Leia mais… from Defensorias realizam mutirão para incentivar reconhecimento de paternidade
O auxílio-doença foi concedido em fevereiro de 2014 e interrompido em junho de 2017, após perícia revisional do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
[…]
Leia mais… from Cidadão baiano consegue que pagamento de auxílio-doença seja reestabelecido
O período conhecido como janela partidária terá duração de 30 dias, em que os deputados e deputadas federais ou estaduais poderão mudar de partido, sem perder o mandato por infidelidade partidária
[…]
As contas são relativas ao exercício de 2020 e foram consideradas irregulares, principalmente em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor. […]
Leia mais… from ITAGUAÇU DA BAHIA: TCM rejeita contas e multa ex-prefeito
Durante a nova etapa, o prazo mínimo de atendimento presencial ao público externo será de 5 horas diárias, realizadas no horário das 10h às 15h e o retorno dos serviços presenciais será limitado a 50% do quantitativo total de pessoal de cada unidade […]
Leia mais… from Justiça Federal da Bahia retoma atendimento presencial
Os servidores do PJBA seguem exercendo suas atividades presencialmente e em teletrabalho até o dia 10 de março. […]
Leia mais… from Formato de trabalho híbrido é prorrogado na Justiça Estadual
O evento é uma realização do projeto Pelo Direito de Amar em parceria com a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), que nesta edição irá possibilitar que 50 casais da comunidade LGBT+ residentes nos municípios do litoral sul baiano, se casem através do compromisso civil. […]
Leia mais… from Defensoria Pública abre inscrições para casamento coletivo LGBTQIA+
O ex-gestor, responsável pela prefeitura no período de 2020, foi responsabilizado pela ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar, com multa no valor de R$4 mil. […]
Leia mais… from HELIÓPOLIS: TCM responsabiliza ex-prefeito em rejeição de contas de 2020
A perícia judicial concluiu que existiram fatores biomecânicos específicos às atividades exercidas que contribuíram para o desenvolvimento e agravamento de distúrbios osteomusculares referidos, na coluna vertebral e nos membros superiores da costureira. […]
Leia mais… from Empresa é condenada a indenizar costureira em R$ 20 mil por danos à saúde
