Isso será possível após a Câmara de Vereadores da cidade aprovar, por unanimidade, na terça-feira, 22, o Projeto de Lei que institui a “Família Acolhedora”. […]
De acordo com o texto, a terceira onda da crise sanitária no país, provocada pela variante Ômicron, agravou a situação socioeconômica de diversas famílias. […]
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A denúncia foi feita sem o relato das pessoas que fizeram a prisão, pois sequer foram identificadas. Também não houve reconhecimento pessoal do suspeito. Por isso, o juiz de primeiro grau rejeitou a denúncia. […]
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Ouvidoria pretende prevenir e enfrentar casos de assédio e discriminação sofridos por mulheres. […]
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A suspensão se dá, devido a necessidade de manutenção das instalações pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O atendimento ao público e a retomada da contagem dos prazos acontecerão a partir do dia 4 de abril de 2022. […]
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Serão mantidos os protocolos de segurança sanitária, como o uso obrigatório de máscaras faciais para o acesso e permanência nos fóruns; o distanciamento social e a exigência da apresentação de comprovante de vacinação na entrada dos prédios. […]
O magistrado observou que o Município de Brejolândia praticou ato ilegal sem oportunizar aos servidores a “prévia manifestação, por meio de processo administrativo instaurado com essa finalidade específica”. […]
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O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
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De acordo com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, seção Bahia, o novo espaço vai proporcionar mais conforto e segurança, tanto para os jurisdicionados quanto para o corpo funcional. […]
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Para o colegiado, não há ilegalidade nas medidas, que visam preservar os trabalhadores envolvidos na exploração econômica da fazenda de novas situações degradantes […]
