Uma das vagas será destinada à classe de Juiz de Direito. Já a vaga de desembargador substituto do TRE é destinada para a classe dos advogados. Os interessados devem se inscrever para uma lista tríplice.
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O imóvel de área total de 40,20 m² é avaliado em R$ 100.000,00, mas o lance mínimo do leilão é de R$ 60.000,00. […]
Os trabalhos devem ser submetidos no formato de resumo expandido pelo site do evento até o dia 02 de abril. […]
Leia mais… from Estão abertas as inscrições para o Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico
Ainda por conta das restrições relativas à pandemia de Covid-19, a cerimônia será discreta e restrita a um número reduzido de convidados. […]
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O projeto tem o propósito de assegurar uma assistência jurídica gratuita à população desassistida e mais vulnerável dos 11 municípios da Bacia […]
Foram acionados os bancos do Brasil, Itaú, Industrial do Brasil, Daycoval, Olé Bonsucesso Consignado, BMG, Inter, Safra e Santander. […]
A suspensão da aplicação do desconto de reequilíbrio na tarifa de pedágio implica impedir a regular execução do contrato de concessão, em prejuízo dos usuários das rodovias. […]
Leia mais… from STJ suspende decisão que impedia redução de pedágio das rodovias federais da Bahia
A fiscalização deverá ser realizada em conjunto com a Polícia Militar local em pontos regulares de embarque e desembarque. […]
No recurso submetido ao colegiado, o Ministério Público Federal defendeu que a presença do ente federal não poderia ser o único motivo para a manutenção do processo na Justiça Federal. […]
Além disso, o Município deve fiscalizar a destinação dos efluentes dos esgotos domésticos e encaminhar o plano de gestão dos reparos que serão feitos. […]
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